A Contabilidade e o terceiro setor: Contribuições para uma gestão mais eficiente

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS


Belo Horizonte
2014

A Contabilidade e o terceiro setor: Contribuições para uma gestão mais eficiente


Trabalho Interdisciplinar apresentado às disciplinas de Auditoria, Ética Profissional, Contabilidade e Orçamento Empresarial, Sistemas Contábeis II, Análise de Custos e Contabilidade Governamental da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.


NOME DO PROFESSOR COORDENADOR (PROPONENTE):
Fátima Maria Penido Drummond
CURSO/INSTITUTO OU FACULDADE DE VÍNCULO:
Ciências Contábeis / Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais
UNIDADE/CAMPUS UNIVERSITÁRIO:
Coração Eucarístico / Belo Horizonte
PALAVRAS-CHAVE:
contabilidade, gestão,  administração, terceiro setor.
2 RESUMO

O Terceiro Setor passou a ter papel fundamental e foi levado para a condição de principal parceiro do Estado nas políticas públicas da área social.   
Os profissionais da contabilidade têm, cada vez mais, o papel de demonstrar confiabilidade das empresas em diversos segmentos da economia brasileira, entre elas as instituições do terceiro setor.
“ Ao analisar o terceiro setor é possível observar a variedade de instituições presentes: organizações não governamentais , associações comunitárias, entidades filantrópicas e de assistência.” (ALMEIDA; ESPEJO, 2012).
“De natureza privada e finalidade pública, portanto sem visar o lucro, essas organizações não podem perder de vista a dimensão do humano e a dimensão sociocultural, mas têm de ser administradas com métodos atuais.” (VOLTOLINI, 2003).
“Mesmo se inserindo em um setor sem fins lucrativos, estas organizações precisam de administração contábil. Benefícios como doações, serviços voluntários e isenção de tributos podem se transformar em grandes problemas quando não há uma correta administração contábil.” (MARTINS; NERY, 2013).
“ Junto ao seu crescimento surge a necessidade de que estas Entidades demonstrem clareza em seus resultados obtidos. Mesmo com a visão voltada para o social, o Terceiro Setor também tem um processo econômico que precisa ser controlado e divulgado aos seus usuários das informações.” (LIMA, 2003).
A proposta requer expor a contabilidade como instrumento essencial  nas instituições do terceiro setor, através de orientação e acompanhamento com pessoas que lidam diretamente com a gestão dessas entidades, pretende-se contribuir para melhorar a compreensão quanto a importância da contabilidade na construção de uma boa gestão empresarial.


3 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO PROBLEMA

    De acordo com MARTINS; NERY, 2013, o terceiro setor é  a oitava economia do mundo movimentando mais de US$ 1 trilhão por ano, cerca de 8% do PIB do planeta. No Brasil representa R$ 10,9 bilhões anuais.
“ De acordo com dados de 2005 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), existem em média 338.162 mil organizações no País, entre associações e fundações, todas de iniciativa privada.” ( BANKER, 2011).
    Mesmo não havendo distribuição de resultados há uma sobra financeira denominada superávit que deverá ser reaplicada em suas atividades operacionais.
O grande desafio é criar um campo de conhecimento novo e amplo através de um debate de ideias para a gestão dessas organizações construindo novas premissas.
“Tendo em vista vários problemas sociais e ambientais existentes aliados a dificuldade de gestão por parte do governo, surge no contexto das organizações para estas adotem uma postura socialmente responsável para condução de seus negócios.” ( ALMEIDA; ESPEJO, 2012).

4 JUSTIFICATIVA

    “ O terceiro setor possui um papel de destaque na sociedade brasileira. Sendo assim a transparência destas entidades sem fins lucrativos, em tudo o que for relacionado a prestação de contas de seus serviços é uma obrigação perante seus doadores.” ( ALMEIDA; ESPEJO, 2012).
Hoje no Brasil existem cerca de 290 mil entidades da sociedade civil, segundo o IBGE. Este dado mostra o enorme contingente de associações e fundações existentes no País. A atuação das organizações se dá em diversas áreas, com predominância das que atuam na defesa de direitos e interesses dos cidadãos. Outro ponto importante é que as organizações geram mais de dois milhões de empregos formais, o que representa quase 5% dos trabalhadores do Brasil.
    “ Por vezes é associado esse não cultivo da transparência a origem de formação da organização. Por serem comumente criadas em um contexto de repressão, e atuarem como entidades semiclandestinas por muitos anos.” (LIMA, 2003).
    “ Nas organizações de terceiro setor, pode não ser relevante conhecer quanto de contribuições sociais trabalhistas deixa de ser recolhida com o trabalho voluntário, não se podendo dizer o mesmo do Governo Federal, que administra esses tributos e deseja conhecer o trabalho voluntário para fins oficiais.” (ARAÚJO, 2006).
Nos últimos 12 anos, foi elevada a colaboração da sociedade civil nas políticas públicas. Um número maior de empresas atua inicialmente com recursos públicos. Mesmo com essa presença maior da sociedade civil nas políticas públicas, somente uma pequena parte das organizações existentes realizou nos últimos anos parcerias com o governo federal, cerca de 3% do total.
    Conforme Lima, 2003, na era da informação, a ausência desta traz consigo deficiências que impedem o desenvolvimento de uma Entidade, tornando-se alvo da não credibilidade perante o público, além de dificultar nas suas ações e planejamento.
No Terceiro Setor, as instituições precisam abrir os olhos para as suas finanças, porque o andamento dos seus trabalhos no dia-a-dia depende de uma boa administração de recursos, e não somente de um bom resultado no final do ano.
    “ Assim como nas empresas sem fins lucrativos, nas organizações do terceiro setor só devem ser geradas informações contábeis se forem úteis para tomada de decisão. Se não houver utilidade para essas informações, não há que se verificar custos para a sua obtenção.” (ARAÚJO, 2006).
    Lima, 2003, destaca que o Governo Brasileiro tem procurado implementar suas políticas sociais para normalizar as ações do Terceiro Setor. Sendo assim, foram criadas “figuras jurídicas” que representam o Terceiro Setor, são elas: “as Organizações Sociais (Os’s) criadas pela Medida Provisória 1.591/97 e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP’s), criadas pela Lei
9.790/99”.
    “ Uma fundação ou instituição da área de responsabilidade social de grandes corporações dificilmente poderiam ou deveriam ser administrados da mesma forma que uma instituição social filantrópica de pequeno porte. Nisso reside o desafio para todos que atuam no terceiro setor.” (VOLTOLINI, 2003).
Além da maior segurança jurídica, o objetivo é ter um foco nos resultados alcançados pelas parcerias. Nesse sentido, as prestações de contas devem priorizar a visibilidade dos benefícios gerados. Ao dar transparência a esse trabalho, iremos fortalecer não só as organizações, mas a própria ação política. E isso é ingrediente fundamental para que a participação social não se dissocie jamais da nossa democracia.
    “ A confiabilidade também é característica importante, pois de que adianta a informação chegar em tempo hábil para que seja utilizada devidamente se não houver, por parte do usuário, confiabilidade suficiente para lhe dar segurança na tomada de decisão? Também não será utilizada e perderá sua eficácia.” (ARAÚJO, 2006).

Figura 1: A dimensão do Terceiro Setor

CEGAL, 2014

5 OBJETIVO GERAL

    Transmitir conhecimento e informações necessárias para uma boa gestão empresarial às instituições do terceiro setor da região de Belo Horizonte.


6 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Ministrar palestras sobre informação contábil;
Proporcionar as entidades conhecimento sobre a legislação do terceiro setor;
Propor encontros mensais com intuito de tirar dúvidas e orientar sobre a contabilidade do terceiro setor.

7 METAS

Prestar assessoria consultiva as pessoas que desejarem esclarecer dúvidas contábeis;
Propor plantão semanal na parte da manhã;
Acompanhar o andamento dos procedimentos contábeis.


9 PÚBLICO DO PROJETO

    O projeto visa um público que atue na contabilidade e na gestão de entidades do terceiro setor, estudantes da área contábil também participarão, de acordo com os objetivos apresentados, a ideia é iniciar atendendo pelo menos de 2 a 4 organizações e focar primeiramente nas pessoas que atuam diretamente na área e futuramente expandir para toda empresa e aprofundar o acompanhamento.

Caracterização do público-alvo: Entidades do terceiro setor e sem fins lucrativos.
Critérios para seleção/inclusão do público-alvo: Profissionais interessados em melhorar a gestão para tomada de decisão. Administradores dessas organizações que visam o crescimento através de uma melhor gestão empresarial.
Número de pessoas atendidas (beneficiários diretos): Gestores, profissionais de empresas do terceiro setor.

Número de pessoas atendidas (beneficiários indiretos): Demais pessoas atuantes nas organizações de terceiro setor que realizam tarefas operacionais que interferem nos resultados finais da empresa.

10 METODOLOGIA

    O projeto realizará encontros mensais na própria universidade, onde os alunos inicialmente irão selecionar uma organização do terceiro setor.
    Esses encontros serão aproveitados da melhor forma, teremos consultas para esclarecimentos de dúvidas, palestras objetivas com intuito de fornecer informações contábeis e a legislação do setor. Dicas para uma gestão eficaz e uma contabilidade organizada e bem administrada. Nas palestras serão oferecidas apostilas e folhetos com as principais informações necessárias do setor e com as novidades recentes.
    Os profissionais poderão aproveitar um dia inteiro com os alunos e obter o máximo de conhecimento possível. Sendo que após o encontro, faremos pelo menos duas visitas técnicas nas entidades para um acompanhamento mais de perto.
    Os beneficiários poderão entender as principais ferramentas de gestão para o planejamento e aplicação dos recursos. A consultoria irá auxiliar em análises e acompanhamento na prestação de contas proporcionando um visão financeira da organização para tomada de decisões.
    A base para prestação de contas está nas normas contábeis, dessa forma o projeto irá esclarecer dúvidas também sobre a legislação aplicável ao setor.
Executar atividades de gestão administrativa e financeira, considerando as suas especificidades, que são distintas por sua natureza jurídica e estatutária.
Foca-se nos procedimentos e processos de gestão dessa organização tanto no que se refere ao desenvolvimento de atividades e projetos específicos, quanto nos aspectos referentes à gestão para sustentabilidade institucional.
A abordagem dos processos de gestão vivenciados nessa organização, a reflexão sobre princípios norteadores para lidar com recursos privados que se destinam a um fim não lucrativo.
A importância do contador e o conhecimento que ele possui faz total diferença e agrega positivamente em todos os setores da organização, não somente a contabilidade.
Portanto nas palestras serão abordados temas como, gestão empresarial, contabilidade específica para entidades do terceiro setor, normas internacionais e leis que apontam as obrigatoriedades nas demonstrações contábeis, procedimentos no momento da tributação, contabilização das doações e demais receitas adquiridas, dentre outros assuntos.
Tudo o que foi citado poderá também ser abordados na parte de consultoria e no e-mail. Os profissionais necessitam de tal apoio para elevar suas entidades e melhorar o atendimento que elas oferecem a comunidade. Um benefício gera outro, e assim podemos ajudar várias pessoas.


Figura 2: Terceiro Setor

REDECIDADA, 2013


11 MONITORAMENTO

    Todo encontro terá uma lista de presença, e cada participante terá um formulário onde irá expor suas dúvidas ou dificuldades. No dia da visita técnica os formulários dos participantes serão analisados em conjunto e será verificado se o encontro proporcionou uma melhora nas situações expostas.
    Pediremos notas dos participantes para avaliar atendimento e conhecimento repassado, além da qualidade das informações adquiridas uma vez que essas serão para melhorar a gestão da entidade.
    Os principais recursos utilizados serão pelo menos duas salas da faculdade com aparelhos de retro projetor que serão usados nas palestras. As salas serão usadas também para o atendimento ao público alvo dos projetos e demais interessados.
    Quem participar de palestras e seminário irá preencher um questionário para avaliação e qualidade do tema abordado.
    Todos os colaboradores do projeto terão um cronograma com as ações a serem aplicadas e suas respectivas datas. Os mesmos poderão em qualquer momento expor novas ideias para melhorar a execução do projeto.
    Um detalhe importante é por e-mail os beneficiários poderão entrar em contato com a equipe e obter consultoria, é uma forma mais prática e rápida caso o profissional não compareça ao encontro.


12 AVALIAÇÃO

A cada final de mês um relatório será elaborado pelos alunos com os pontos positivos e negativos naquele período do projeto. Melhorias poderão ser apontadas para beneficiar o público além de novos recursos.
Este relatório será apresentado a coordenação do projeto juntamente com os resultados obtidos.
    O relatório terá participação da organização que também irá expor os principais pontos. Isso ocorrerá da seguinte forma: ao final do mês a organização receberá um questionário com perguntas objetivas e específicas que trarão um esclarecimento sobre a atuação dos colaboradores do projeto e os serviços prestados.
    Toda a avaliação final de cada período será acompanhada por todos com intuito de ser o mais transparente possível.
    A empresa terá total liberdade para entrar em contato com os responsáveis pelo projeto para expor qualquer dúvida ou esclarecimento.
    Será proposto um relatório de desempenho para organização, assim será possível verificar os efeitos do projeto e o crescimento da entidade.
    A própria organização que estará sendo beneficiada pelo projeto poderá a qualquer momento sugerir e apontar quaisquer melhorias.


13 RESULTADOS

    Para a comunidade acadêmica os resultados são bastante satisfatórios devido a realização de um trabalho com os alunos, a interação e participação em conjunto aproxima uns aos outros e proporciona uma parceria com um único objetivo, o de repassar conhecimento.
    Isso sem contar o reconhecimento pela iniciativa da comunidade acadêmica em propor a elaboração de tal projeto, torna-a social e promotora de atividades que vão além da própria faculdade, atuando e vivenciando na prática teorias aprendidas em sala.
    Para os beneficiários e demais envolvidos pode se esperar um preparo bem maior para uma gestão eficaz da organização, e um estímulo pela procura de mais informações para se tornar uma entidade mais rentável. O estudo proporciona uma visão ampla e automaticamente novas ideias surgem, ganha-se agilidade e o rendimento produtivo aumenta. Perde-se o medo de compartilhar ideias inovadoras e de enfrentar novos desafios.
Propicia um melhor aproveitamento do conhecimento já existente, contribui para a redução de custos, para o aumento de competitividade e receita. Também os investimentos em capacitação profissional acabam por retornar mais rapidamente.
Saber geri-lo, conservá-lo, disseminá-lo, combiná-lo, criar e aplicar o conhecimento é fundamental para obter sustentabilidade e vantagem competitiva, por meio de melhorias, inovação e aumentando a qualidade de vida das pessoas, nesse mundo de constantes mudanças.  Por isso é necessário que os gestores estejam abertos à criação de um ambiente favorável ao apoio de práticas que levem à formação de mais conhecimento, permitindo a captura e o filtro desse saber por meio de processos, métodos, práticas, ações e de sistemas internos de compartilhamento entre seus parceiros.
O que garante a segurança na tomada de decisões é a disponibilidade de todas as informações e conhecimentos possíveis. Quando esse capital intelectual está inacessível, disperso ou desorganizado, o futuro torna-se temeroso, incerto. A gestão do conhecimento veio em auxílio no desenvolvimento para estas organizações sem fins lucrativos.
    Outro fato importante é a conscientização dos profissionais em torno do negócio, implicando na execução de tarefas atingindo excelência profissional. Ocorre também diminuição da rotatividade e melhora diversas habilidades e gera novas oportunidades de emprego, além de surgir novas formas de captar recursos. Tudo isso agrega valor a organização.

14 CARACTERIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO

    A organização selecionada para o projeto é a Fundação Sara – Apoio a criança com câncer, localizada na rua Pouso Alto 285, bairro São Lucas – Belo Horizonte.
A Fundação Sara nasceu da convivência que os pais, parentes e amigos da pequena Sara tiveram com a dor e a esperança durante a sua doença, 1996/1997.
O transplante muito caro fez com que amigos e colegas, empregados da Cemig, se unissem e promovessem a Campanha “Ajude a Salvar a Vida da Sara”. Formou-se uma corrente de amor numa demonstração de solidariedade jamais igualável.
Apesar de todo o apoio, a pequena Sara acabou partindo para a casa do Senhor em 22/11/1997.
     Imediatamente após o falecimento da filha, os pais resolveram colocar em prática o sonho idealizado durante o tratamento da pequena Sara, pois passaram pela difícil experiência do tratamento fora de seu domicílio. Mas tiveram a bênção de contar com o apoio de amigos, tanto em Belo Horizonte como em São Paulo.
Em 2009, a convite de alguns médicos e empresários de Belo Horizonte, iniciou-se o processo de análise da real necessidade e também de viabilidade da criação de uma filial na capital mineira. Após várias pesquisas e estudos, e, com a aprovação do Conselho Gestor, foi instituída a filial da entidade em Belo Horizonte e inaugurada em julho/2010, expandindo assim a sua assistência para todo o estado de Minas Gerais.
Os funcionários, que são a estrutura de sustentação da Fundação Sara, desenvolvem atividades que não são possíveis de ser conduzidas por voluntários. Temos no quadro de funcionários profissionais de serviço social, psicologia, enfermagem, governanta, auxiliares de escritório, arrecadadores, profissionais de marketing, motoristas, dentre outros.
Notadamente, não há vida sem que haja uma boa forma de se conquistar recursos para o custeamento da entidade e de todos os seus projetos sociais. Temos como principais parceiros nossos associados que contribuem mensalmente. Ainda contamos com algumas parcerias empresariais, que nos permitem realizar diversos projetos.
O setor de voluntariado possui diretoria exclusiva e é composto por 12 equipes. O trabalho realizado pelo voluntário proporciona credibilidade e visibilidade para a entidade, além de ser uma grande oportunidade de a sociedade demonstrar todo seu envolvimento e responsabilidade com os problemas sociais de sua região.
A organização possui diversos programas que atendem diversas crianças e adolescentes portadores do câncer e propiciam dignidade no decorrer do tratamento. Seus principais parceiros são: Cemig, Copasa, Santa Casa – Montes Claros.
Um dos principais programas oferecidos é o “Programa Aconchego”, que oferece hospedagens aos assistidos e seus acompanhantes, oriundos de outros municípios. Em 11 anos de assistência, a Fundação Sara ofereceu 65.453 diárias nas Casas de Apoio de Montes Claros e Belo Horizonte.
Outro programa muito importante é o “Conhecimentos que curam”, que promove conhecimentos como instrumento de cura para profissionais da saúde, sociedade, assistidos e seus familiares. Através do “Articulando o Diagnóstico Precoce”, 426 profissionais entre médicos, dentistas, enfermeiros e psicólogos participaram das capacitações em Montes Claros, Matozinhos e Lagoa Santa, financiadas pelo Instituto Ronald McDonald, em 2008 e 2010.
Também o CESAC - Centro de Estudos Sara Albuquerque Costa, que foi instituído para capacitar acadêmicos e profissionais da saúde em assuntos da oncologia pediátrica. Aderente à nova missão da entidade, o Centro de Estudo e Pesquisa Sara Albuquerque Costa – CESAC foi criado com a finalidade de promover conhecimentos e pesquisas, com relação ao tratamento infanto-juvenil, bem como de assuntos relacionados ao terceiro setor.












REFERÊNCIAS

ALMEIDA, Veronica Eberle de, ESPEJO, Armando. Contabilidade no Terceiro Setor. Curitiba-PR: IESDE Brasil, 2012.

BANKER, Gilvânia. Terceiro Setor traz desafios para os contadores. Disponível em: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=80666 , acesso em 15 outubro 2014.

CARVALHO, Gilberto. Crescimento do Terceiro Setor e a participação dos processos políticos. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/governo/2014/04/ministro-gilberto-carvalho-fala-sobre-o-terceiro-setor , acesso em 16 outubro 2014.

CEGAL, Valter. A Tecnologia da Informação e o Terceiro Setor. Disponível em: http://pt.slideshare.net/ValterCegal/apresentao-tecnologia-no-terceiro-setor-ibate-2014 , acesso em 13 outubro 2014.

LIMA, Franciane Gonçalves. A contabilidade como instrumento essencial no desenvolvimento das entidades do terceiro setor. Disponível em: http://www.fucape.br/_public/producao_cientifica/2/Campos-%20A%20contabilidade%20como.pdf , acesso em 13 outubro 2014.

FUNDAÇÃO SARA. Disponível em: http://www.fundacaosara.org.br/index.php/home , acesso em 16 outubro 2014.

MARTINS, Pablo Luiz, NERY, Karen Pereira. A Contabilidade do Terceiro Setor: o caso Anália Franco. UFSJ, 2011.

REDE CIDADÃ. Aperfeiçoamento em Gestão para o Terceiro Setor. Disponível em:
http://www.redecidada.org.br/aperfeicoamento-em-gestao-para-o-terceiro-setor/ , acesso em 13 outubro 2014.

VOLTOLINI, Ricardo. Terceiro Setor : Planejamento e Gestão. São Paulo: Editora Senac 2003.

WADA, Sonia. Os Benefícios da Gestão do Conhecimento para as Organizações. Disponível em: http://www.administradores.com.br/noticias/negocios/os-beneficios-da-gestao-do-conhecimento-para-as-organizacoes/52675/ , acesso em 16 outubro.