PLANO DE NEGÓCIOS
ESTÉTICA PARAÍSO DAS MULHERES
Tuany Ribeiro da Rocha
Porto Alegre/RS, 15 de Junho de 2012.
1 RESUMO EXECUTIVO
A Estética Paraíso das Mulheres é uma empresa feita para atender
mulheres que gostam de manter a sua boa aparência e que na necessidade
do dia a dia precisam de um atendimento personalizado em um ambiente
agradável.
A estética estará em ótima localização, em uma das principais
avenidas do bairro de Ipanema, zona Sul de Porto Alegre, terá
estacionamento exclusivo para clientes.
A empresa oferecerá um ambiente agradável, servirá água,
chás, sucos e aperitivos durante a sua permanência na empresa, além
disso, os clientes poderão contar com um serviço de recreação para seus
filhos no espaço Kids da estética.
sexta-feira, 17 de abril de 2015
A Segurança da Aviação
Fábio A. Jacob*
O recente acidente com a aeronave A-320 da empresa aérea alemã Germanwings trouxe à lembrança outro acidente aéreo que repercutiu em todo mundo. Em 14 de março de 2014, um Boeing 777 da Malaysia Airlines sumiu após ter decolado de Kuala Lumpur na Malasia, em direção à Pequim, na China. Neste mês, um ano após o sumiço do avião, as autoridades da Malasia anunciaram que apesar de não ter sido encontrado nenhum indício, oficialmente o caso passa a ser tratado como acidente.
No caso do avião da Malasia, aparentemente alguém deliberadamente desviou a aeronave de seu caminho, colocou-a em direção a uma área remota do oceano e aguardou o combustível acabar, fazendo com que ela e seus 239 ocupantes se perdessem, sem deixar sinal.
Com a caixa preta recuperada, o acidente com o avião da Germanwings, acontecido em março, teve seus últimos momentos conhecidos. Segundo indícios, o copiloto Andreas Lubitz trancou-se na cabine e voou a aeronave em direção aos Alpes franceses. Todos os 150 ocupantes morreram no acidente, inclusive o Capitão da aeronave, que tentou retornar para a cabine, mas foi impedido pelo trancamento da porta.
Os dois acidentes revelam os riscos que envolvem uma atividade tida como de alta segurança. Mesmo se utilizando de equipamentos tecnológicos de última geração, sistemas duplicados de segurança e alarmes de todo tipo, as aeronaves ainda são passíveis de falhas. São realmente máquinas maravilhosas, que evoluíram de forma incrível desde sua invenção há um século, mas ainda são máquinas.
No entanto, não são as aeronaves as principais causadoras dos acidentes aeronáuticos: são as pessoas. Mas por que a intervenção humana tem causado tantos acidentes se o investimento em treinamento é enorme? Serão as máquinas muito avançadas para o controle dos pilotos? Há excesso de carga de trabalho? O estresse da vida moderna está afetando o desempenho das tripulações?
Estas questões não são simples de serem resolvidas, mas as respostas podem incluir fatores conhecidos. A cada instante, milhares de aeronaves estão em voo em todo globo, envolvendo ampla infraestrutura. Além disso, nem sempre as condições de trabalho das tripulações são as ideais, penalizando horas de descanso. Mesmo assim, as estatísticas indicam a aviação como meio de transporte mais seguro.
Em nosso dia a dia cometemos erros, mas os resultados podem ser prejuízos para nós mesmos ou afetar um pequeno número de pessoas. Por outro lado, há profissionais com um grande número de vidas sob sua responsabilidade, sem a possibilidade de falhar. Comandantes de aeronaves, de grandes embarcações, maquinistas e mesmo motoristas de ônibus precisam de algo mais. Além do treinamento, devem ter acompanhamento médico e psicológico constante, pois seu erro pode se reverter em tragédia.
Nos dois acidentes aéreos, o fator humano parece ter tido peso decisivo. Assim, é fundamental que haja acompanhamento médico das tripulações. Se não é possível evitar completamente o erro humano, nem seu eventual comportamento insano, deve-se procurar reduzir ao máximo estes eventos trágicos, ao ponto que estejam descritos apenas nos livros de história e não mais nos jornais.
* Fábio Augusto Jacob é coordenador e professor da Academia de Ciências Aeronáuticas Positivo (ACAP) do Centro Tecnológico Positivo e Oficial-Aviador aposentado da Força Aérea Brasileira.
O recente acidente com a aeronave A-320 da empresa aérea alemã Germanwings trouxe à lembrança outro acidente aéreo que repercutiu em todo mundo. Em 14 de março de 2014, um Boeing 777 da Malaysia Airlines sumiu após ter decolado de Kuala Lumpur na Malasia, em direção à Pequim, na China. Neste mês, um ano após o sumiço do avião, as autoridades da Malasia anunciaram que apesar de não ter sido encontrado nenhum indício, oficialmente o caso passa a ser tratado como acidente.
No caso do avião da Malasia, aparentemente alguém deliberadamente desviou a aeronave de seu caminho, colocou-a em direção a uma área remota do oceano e aguardou o combustível acabar, fazendo com que ela e seus 239 ocupantes se perdessem, sem deixar sinal.
Com a caixa preta recuperada, o acidente com o avião da Germanwings, acontecido em março, teve seus últimos momentos conhecidos. Segundo indícios, o copiloto Andreas Lubitz trancou-se na cabine e voou a aeronave em direção aos Alpes franceses. Todos os 150 ocupantes morreram no acidente, inclusive o Capitão da aeronave, que tentou retornar para a cabine, mas foi impedido pelo trancamento da porta.
Os dois acidentes revelam os riscos que envolvem uma atividade tida como de alta segurança. Mesmo se utilizando de equipamentos tecnológicos de última geração, sistemas duplicados de segurança e alarmes de todo tipo, as aeronaves ainda são passíveis de falhas. São realmente máquinas maravilhosas, que evoluíram de forma incrível desde sua invenção há um século, mas ainda são máquinas.
No entanto, não são as aeronaves as principais causadoras dos acidentes aeronáuticos: são as pessoas. Mas por que a intervenção humana tem causado tantos acidentes se o investimento em treinamento é enorme? Serão as máquinas muito avançadas para o controle dos pilotos? Há excesso de carga de trabalho? O estresse da vida moderna está afetando o desempenho das tripulações?
Estas questões não são simples de serem resolvidas, mas as respostas podem incluir fatores conhecidos. A cada instante, milhares de aeronaves estão em voo em todo globo, envolvendo ampla infraestrutura. Além disso, nem sempre as condições de trabalho das tripulações são as ideais, penalizando horas de descanso. Mesmo assim, as estatísticas indicam a aviação como meio de transporte mais seguro.
Em nosso dia a dia cometemos erros, mas os resultados podem ser prejuízos para nós mesmos ou afetar um pequeno número de pessoas. Por outro lado, há profissionais com um grande número de vidas sob sua responsabilidade, sem a possibilidade de falhar. Comandantes de aeronaves, de grandes embarcações, maquinistas e mesmo motoristas de ônibus precisam de algo mais. Além do treinamento, devem ter acompanhamento médico e psicológico constante, pois seu erro pode se reverter em tragédia.
Nos dois acidentes aéreos, o fator humano parece ter tido peso decisivo. Assim, é fundamental que haja acompanhamento médico das tripulações. Se não é possível evitar completamente o erro humano, nem seu eventual comportamento insano, deve-se procurar reduzir ao máximo estes eventos trágicos, ao ponto que estejam descritos apenas nos livros de história e não mais nos jornais.
* Fábio Augusto Jacob é coordenador e professor da Academia de Ciências Aeronáuticas Positivo (ACAP) do Centro Tecnológico Positivo e Oficial-Aviador aposentado da Força Aérea Brasileira.
O princípio da Capacidade Contributiva como instumento da Justiça Tributária
O princípio da capacidade contributiva encontra-se veiculado pelo §1º do art. 145 da Constituição Federal, que prescreve:
Art. 145. [...]
§1º Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.
Encontra-se na doutrina variados conceitos para o referido princípio, o mais completo deles é o das palavras de Regina Helena COSTA :
No plano jurídico-positivo a capacidade contributiva significa que um sujeito é titular de direitos e obrigações com fundamento na legislação tributaria vigente, que é quem vai definir aquela capacidade e seu âmbito. No plano ético-econômico, por sua vez, relaciona-se com a justiça econômica material. Aqui se designa por capacidade contributiva a aptidão econômica do sujeito para suportar ou ser destinatário de impostos, que depende de dois elementos: o volume de recursos que o sujeito possui para satisfazer o gravame e a necessidade que tem tais recursos.
Este princípio tem por base a determinação de um nível ideal de tributação, permitindo ao Estado garantir suas necessidades econômicas, sem impossibilitar a subsistência dos contribuintes. A doutrina, como o faz como o faz José Marcos Domingos de OLIVEIRA divide esse princípio em dois sentidos: capacidade contributiva absoluta e capacidade contributiva relativa:
A capacidade contributiva é um conceito que se compreende em dois sentidos, um objetivo ou absoluto e outro subjetivo ou relativo. No primeiro caso, capacidade contributiva significa a existência de uma riqueza apta a ser tributada (capacidade contributiva como pressuposto da tributação), enquanto no segundo, a parcela dessa riqueza que será objeto da tributação em face das condições individuais (capacidade contributiva como critério de graduação e limite do tributo).
Assim, trata-se de capacidade contributiva absoluta ou objetiva quando o legislador por meio de uma eleição escolhe eventos que demonstrem aptidão para auxiliar nas despesas públicas. A partir da escolha desses eventos irão ser apontados os sujeitos passivos em potencial.
Já a capacidade contributiva relativa ou subjetiva refere-se a um sujeito individualmente considerado, sendo a aptidão que um cidadão tem de contribuir na medida da sua possibilidade econômica.
A capacidade contributiva é verificada após haver a dedução dos gastos da exploração e manutenção da atividade econômica e do mínimo vital. Esse princípio é a expressão da justiça tributária. Neste sentido, vale transcrever as palavras de Aliomar BALEEIRO :
Do ponto de vista subjetivo, a capacidade econômica somente se inicia após a dedução das despesas necessárias para a manutenção de uma existência digna para o contribuinte e sua família. Tais gastos pessoais obrigatórios (com alimentação, vestuário, moradia, saúde, dependentes, tendo em vista as relações familiares e pessoais do contribuinte, etc.) devem ser cobertos com rendimentos em sentido econômico ? mesmo no caso dos tributos incidentes sobre o patrimônio e heranças e doações ? que não estão disponíveis para o pagamento de impostos. A capacidade econômica subjetiva corresponde a um conceito de renda ou patrimônio líquido pessoal, livremente disponível para consumo, e assim, também para o pagamento de tributo. Desta forma, se realizam os princípios constitucionalmente exigidos da pessoalidade do imposto, proibição do confisco e igualdade, conforme dispõem os arts. 145, §1º, 150, II e IV, da Constituição.
A Constituição Federal em seu artigo 145, §1º faz uso da expressão "capacidade econômica" como sinônimo da capacidade contributiva, apesar de muitos doutrinadores discordarem desta equiparação. Pois, para essa corrente a capacidade econômica seria um dado anterior à capacidade contributiva, esta somente existiria se aquela ultrapassasse um mínimo vital. É o que defende Ives Gandra da Silva MARTINS afirmando que esses dois conceitos não se confundem, a capacidade contributiva estaria relacionada com a imposição específica ou global e que, nos termos da lei, vincularia a dimensão econômica particular com o poder tributante e a capacidade econômica existente independente dessa vinculação, seria apenas uma exteriorização do potencial de riqueza do indivíduo.
Para este mesmo autor, a capacidade contributiva somente se inicia após as deduções dos gastos destinados à satisfação das necessidades básicas do contribuinte.
Para aqueles que defendem ter as expressões sentidos equivalentes, a capacidade referida no texto constitucional envolve tanto as condições pessoais do contribuinte quanto a riqueza que possui, e ainda a capacidade econômica é sempre presumida, pois, sem tê-la não se pode falar em tributação, é o que disserta Ricardo Lobo TORRES :
Capacidade contributiva é capacidade econômica do contribuinte, como, aliás, refere à Constituição Federal de 1988, mantendo a tradição da Constituição Federal de 1946, coincidindo também com a Constituição da Espanha. É, pois, capacidade de pagar (ability to pay) como dizem os povos de língua inglesa, significando que cada um deve contribuir na proporção de suas rendas e haveres, independentemente de sua eventual disponibilidade financeira.
No entendimento desse mesmo autor e outros seguidores como Fernando Aurélio Zilveti, sem capacidade econômica não há que se falar em tributação, uma vez que, uma pessoa pode ter capacidade econômica e não ter condições de contribuir com o Fisco, como no caso, de um contribuinte que aufere renda inferior ao mínimo tributável pelo Imposto de Renda, participando ativamente da vida econômica teria, portanto, capacidade econômica. Mas, no entanto, não teria capacidade contributiva para fins da tributação sobre a sua renda.
A capacidade econômica está inteiramente contida na capacidade contributiva, por isso, quanto maior for a capacidade econômica de uma pessoa, maior será a capacidade contributiva, como disserta CARRAZZA :
Realmente, é justo e jurídico que quem, em termos econômicos, tem muito pague, proporcionalmente, mais imposto do que quem tem pouco. Quem tem maior riqueza deve, em termos proporcionais, pagar mais imposto do que quem tem menor riqueza. Noutras palavras, deve contribuir mais para a manutenção da coisa pública. As pessoas, pois, devem pagar impostos na proporção dos seus haveres, ou seja, de seus índices de riqueza. [...]
É por isso que, em nosso sistema jurídico, todos os impostos, em princípio, devem ser progressivos. Por quê? Porque é graças à progressividade que eles conseguem atender ao princípio da capacidade contributiva.
É importante salientar que as expressões "sempre que possível" e "caráter pessoal" contidas no enunciado constitucional apresentam sentidos interessantes.
A primeira quer significar que o legislador deve respeitar, ainda que não se permita uma aferição direta, o princípio da capacidade contributiva, como evidencia Hugo de Brito MACHADO :
(...) Por isto não temos dúvida em afirmar que o sentido da cláusula sempre que possível contida no artigo 145 § 1º, da Constituição Federal, é o de permitir a existência de impostos sem caráter pessoal, e não de permitir imposto que não seja graduado segundo a capacidade econômica do contribuinte. (grifo nosso)
Quando afirma que os impostos terão caráter pessoal sempre que possível, o legislador refere-se à aptidão do imposto de poder se relacionar com a pessoa do sujeito passivo da obrigação, considerando a sua condição econômica e levando em conta os indícios que melhor valorizam a sua condição. O caráter pessoal dos impostos tende a atingir melhor os objetivos da justiça tributária.
Por fim, é importante ressaltar os efeitos desse princípio, em regra pode-se dizer que o efeito é limitar o poder de tributar e em contrapartida, assegurar os direitos subjetivos do cidadão-contribuinte. Regina Helena COSTA , enfatiza, ao afirmar que o princípio da capacidade contributiva é aquele orientador dos impostos (tributos independentes de uma atuação estatal), e que as taxas e contribuições (tributos vinculados a uma atuação do Poder Público), informam-se, respectivamente, pelos princípios da retributividade ou da remuneração e do benefício.
O ideal de justiça está inserido na conjectura humana, justificando várias de suas ações, em nome dela foram travadas várias guerras e conflitos. Diversas são as concepções em relação ao conceito e natureza jurídica da justiça, mas sem dúvida a ideia de igualdade está presente em todas elas, sendo esta o objetivo de quem pretende ser tratado com justiça. Nessa esteira, José Marques de OLIVEIRA defende que "Justiça e Igualdade, além de princípios jurídicos, são sentimentos próprios da condição humana, vivenciados concretamente, e que permeiam imperceptivelmente as constituições democráticas".
O primeiro conceito de Justiça foi introduzido por Aristóteles no livro V da Ética e Nicômaco, relacionava a justiça com aquelas atitudes que visam produzir e preservar a felicidade e todos os elementos que a compõem, afirmando ser a virtude mais completa "porque quem a possui pode exercer não só sobre si mesmo, mas também sobre seu próximo."
No campo tributário a ideia de se fazer uma tributação justa sempre foi um desejo da humanidade. A justiça tributária é uma das formas da justiça fiscal, que é um termo amplo, englobando a justiça tributária, a financeira e a orçamentária. A justiça financeira abrange transferências intergovernamentais e subvenções econômicas, já a justiça orçamentária declara que as despesas e receitas públicas devem ser justas. É a justiça fiscal responsável pela distribuição e redistribuição de renda do Estado.
A capacidade contributiva é visto como o princípio fundamental para exprimir a justiça tributária, onde cada um deve pagar o tributo em conformidade com a sua riqueza. Nessa idéia a tributação deve respeitar o mínimo existencial e um máximo suportável para que não desestimule as pessoas a ganhar riquezas e assim produzam mais. Sendo inconstitucional uma tributação que atinja o contribuinte naqueles recursos destinados as suas necessidades básicas, imprescindíveis à garantia de sua sobrevivência.
Sobre o assunto, esclarece José Marcos Domingues de OLIVEIRA :
Ser justo, em suma, é tratar a todos com Igualdade. Entendemos que no Direito Tributário a Igualdade se realiza através do princípio da capacidade contributiva, porque somente garantida a satisfação das necessidades mínimas, comuns a todos, é que, ao depois, se poderá tratar desigualmente os desiguais, discriminado-os licitamente com base nas respectivas riquezas diversas.
A justiça tributária idealizada pelos tributaristas está presente em muitos dispositivos constitucionais, como é o caso da seletividade do IPTU encontrada no inciso II, §1 do artigo 156 da Constituição Federal, objeto de estudo mais aprofundado no decorrer deste trabalho. Por este dispositivo, a lei pode dar tratamento diferenciado em razão do uso e localização do bem para fins de tributação do IPTU. Ora é bem verdade, que o IPTU de um imóvel localizado em uma rua não calçada, sem saneamento, será menor do que outro imóvel que se localize em uma rua calçada e em perfeitas condições, essa é a própria seletividade e justiça tributária.
Art. 145. [...]
§1º Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.
Encontra-se na doutrina variados conceitos para o referido princípio, o mais completo deles é o das palavras de Regina Helena COSTA :
No plano jurídico-positivo a capacidade contributiva significa que um sujeito é titular de direitos e obrigações com fundamento na legislação tributaria vigente, que é quem vai definir aquela capacidade e seu âmbito. No plano ético-econômico, por sua vez, relaciona-se com a justiça econômica material. Aqui se designa por capacidade contributiva a aptidão econômica do sujeito para suportar ou ser destinatário de impostos, que depende de dois elementos: o volume de recursos que o sujeito possui para satisfazer o gravame e a necessidade que tem tais recursos.
Este princípio tem por base a determinação de um nível ideal de tributação, permitindo ao Estado garantir suas necessidades econômicas, sem impossibilitar a subsistência dos contribuintes. A doutrina, como o faz como o faz José Marcos Domingos de OLIVEIRA divide esse princípio em dois sentidos: capacidade contributiva absoluta e capacidade contributiva relativa:
A capacidade contributiva é um conceito que se compreende em dois sentidos, um objetivo ou absoluto e outro subjetivo ou relativo. No primeiro caso, capacidade contributiva significa a existência de uma riqueza apta a ser tributada (capacidade contributiva como pressuposto da tributação), enquanto no segundo, a parcela dessa riqueza que será objeto da tributação em face das condições individuais (capacidade contributiva como critério de graduação e limite do tributo).
Assim, trata-se de capacidade contributiva absoluta ou objetiva quando o legislador por meio de uma eleição escolhe eventos que demonstrem aptidão para auxiliar nas despesas públicas. A partir da escolha desses eventos irão ser apontados os sujeitos passivos em potencial.
Já a capacidade contributiva relativa ou subjetiva refere-se a um sujeito individualmente considerado, sendo a aptidão que um cidadão tem de contribuir na medida da sua possibilidade econômica.
A capacidade contributiva é verificada após haver a dedução dos gastos da exploração e manutenção da atividade econômica e do mínimo vital. Esse princípio é a expressão da justiça tributária. Neste sentido, vale transcrever as palavras de Aliomar BALEEIRO :
Do ponto de vista subjetivo, a capacidade econômica somente se inicia após a dedução das despesas necessárias para a manutenção de uma existência digna para o contribuinte e sua família. Tais gastos pessoais obrigatórios (com alimentação, vestuário, moradia, saúde, dependentes, tendo em vista as relações familiares e pessoais do contribuinte, etc.) devem ser cobertos com rendimentos em sentido econômico ? mesmo no caso dos tributos incidentes sobre o patrimônio e heranças e doações ? que não estão disponíveis para o pagamento de impostos. A capacidade econômica subjetiva corresponde a um conceito de renda ou patrimônio líquido pessoal, livremente disponível para consumo, e assim, também para o pagamento de tributo. Desta forma, se realizam os princípios constitucionalmente exigidos da pessoalidade do imposto, proibição do confisco e igualdade, conforme dispõem os arts. 145, §1º, 150, II e IV, da Constituição.
A Constituição Federal em seu artigo 145, §1º faz uso da expressão "capacidade econômica" como sinônimo da capacidade contributiva, apesar de muitos doutrinadores discordarem desta equiparação. Pois, para essa corrente a capacidade econômica seria um dado anterior à capacidade contributiva, esta somente existiria se aquela ultrapassasse um mínimo vital. É o que defende Ives Gandra da Silva MARTINS afirmando que esses dois conceitos não se confundem, a capacidade contributiva estaria relacionada com a imposição específica ou global e que, nos termos da lei, vincularia a dimensão econômica particular com o poder tributante e a capacidade econômica existente independente dessa vinculação, seria apenas uma exteriorização do potencial de riqueza do indivíduo.
Para este mesmo autor, a capacidade contributiva somente se inicia após as deduções dos gastos destinados à satisfação das necessidades básicas do contribuinte.
Para aqueles que defendem ter as expressões sentidos equivalentes, a capacidade referida no texto constitucional envolve tanto as condições pessoais do contribuinte quanto a riqueza que possui, e ainda a capacidade econômica é sempre presumida, pois, sem tê-la não se pode falar em tributação, é o que disserta Ricardo Lobo TORRES :
Capacidade contributiva é capacidade econômica do contribuinte, como, aliás, refere à Constituição Federal de 1988, mantendo a tradição da Constituição Federal de 1946, coincidindo também com a Constituição da Espanha. É, pois, capacidade de pagar (ability to pay) como dizem os povos de língua inglesa, significando que cada um deve contribuir na proporção de suas rendas e haveres, independentemente de sua eventual disponibilidade financeira.
No entendimento desse mesmo autor e outros seguidores como Fernando Aurélio Zilveti, sem capacidade econômica não há que se falar em tributação, uma vez que, uma pessoa pode ter capacidade econômica e não ter condições de contribuir com o Fisco, como no caso, de um contribuinte que aufere renda inferior ao mínimo tributável pelo Imposto de Renda, participando ativamente da vida econômica teria, portanto, capacidade econômica. Mas, no entanto, não teria capacidade contributiva para fins da tributação sobre a sua renda.
A capacidade econômica está inteiramente contida na capacidade contributiva, por isso, quanto maior for a capacidade econômica de uma pessoa, maior será a capacidade contributiva, como disserta CARRAZZA :
Realmente, é justo e jurídico que quem, em termos econômicos, tem muito pague, proporcionalmente, mais imposto do que quem tem pouco. Quem tem maior riqueza deve, em termos proporcionais, pagar mais imposto do que quem tem menor riqueza. Noutras palavras, deve contribuir mais para a manutenção da coisa pública. As pessoas, pois, devem pagar impostos na proporção dos seus haveres, ou seja, de seus índices de riqueza. [...]
É por isso que, em nosso sistema jurídico, todos os impostos, em princípio, devem ser progressivos. Por quê? Porque é graças à progressividade que eles conseguem atender ao princípio da capacidade contributiva.
É importante salientar que as expressões "sempre que possível" e "caráter pessoal" contidas no enunciado constitucional apresentam sentidos interessantes.
A primeira quer significar que o legislador deve respeitar, ainda que não se permita uma aferição direta, o princípio da capacidade contributiva, como evidencia Hugo de Brito MACHADO :
(...) Por isto não temos dúvida em afirmar que o sentido da cláusula sempre que possível contida no artigo 145 § 1º, da Constituição Federal, é o de permitir a existência de impostos sem caráter pessoal, e não de permitir imposto que não seja graduado segundo a capacidade econômica do contribuinte. (grifo nosso)
Quando afirma que os impostos terão caráter pessoal sempre que possível, o legislador refere-se à aptidão do imposto de poder se relacionar com a pessoa do sujeito passivo da obrigação, considerando a sua condição econômica e levando em conta os indícios que melhor valorizam a sua condição. O caráter pessoal dos impostos tende a atingir melhor os objetivos da justiça tributária.
Por fim, é importante ressaltar os efeitos desse princípio, em regra pode-se dizer que o efeito é limitar o poder de tributar e em contrapartida, assegurar os direitos subjetivos do cidadão-contribuinte. Regina Helena COSTA , enfatiza, ao afirmar que o princípio da capacidade contributiva é aquele orientador dos impostos (tributos independentes de uma atuação estatal), e que as taxas e contribuições (tributos vinculados a uma atuação do Poder Público), informam-se, respectivamente, pelos princípios da retributividade ou da remuneração e do benefício.
O ideal de justiça está inserido na conjectura humana, justificando várias de suas ações, em nome dela foram travadas várias guerras e conflitos. Diversas são as concepções em relação ao conceito e natureza jurídica da justiça, mas sem dúvida a ideia de igualdade está presente em todas elas, sendo esta o objetivo de quem pretende ser tratado com justiça. Nessa esteira, José Marques de OLIVEIRA defende que "Justiça e Igualdade, além de princípios jurídicos, são sentimentos próprios da condição humana, vivenciados concretamente, e que permeiam imperceptivelmente as constituições democráticas".
O primeiro conceito de Justiça foi introduzido por Aristóteles no livro V da Ética e Nicômaco, relacionava a justiça com aquelas atitudes que visam produzir e preservar a felicidade e todos os elementos que a compõem, afirmando ser a virtude mais completa "porque quem a possui pode exercer não só sobre si mesmo, mas também sobre seu próximo."
No campo tributário a ideia de se fazer uma tributação justa sempre foi um desejo da humanidade. A justiça tributária é uma das formas da justiça fiscal, que é um termo amplo, englobando a justiça tributária, a financeira e a orçamentária. A justiça financeira abrange transferências intergovernamentais e subvenções econômicas, já a justiça orçamentária declara que as despesas e receitas públicas devem ser justas. É a justiça fiscal responsável pela distribuição e redistribuição de renda do Estado.
A capacidade contributiva é visto como o princípio fundamental para exprimir a justiça tributária, onde cada um deve pagar o tributo em conformidade com a sua riqueza. Nessa idéia a tributação deve respeitar o mínimo existencial e um máximo suportável para que não desestimule as pessoas a ganhar riquezas e assim produzam mais. Sendo inconstitucional uma tributação que atinja o contribuinte naqueles recursos destinados as suas necessidades básicas, imprescindíveis à garantia de sua sobrevivência.
Sobre o assunto, esclarece José Marcos Domingues de OLIVEIRA :
Ser justo, em suma, é tratar a todos com Igualdade. Entendemos que no Direito Tributário a Igualdade se realiza através do princípio da capacidade contributiva, porque somente garantida a satisfação das necessidades mínimas, comuns a todos, é que, ao depois, se poderá tratar desigualmente os desiguais, discriminado-os licitamente com base nas respectivas riquezas diversas.
A justiça tributária idealizada pelos tributaristas está presente em muitos dispositivos constitucionais, como é o caso da seletividade do IPTU encontrada no inciso II, §1 do artigo 156 da Constituição Federal, objeto de estudo mais aprofundado no decorrer deste trabalho. Por este dispositivo, a lei pode dar tratamento diferenciado em razão do uso e localização do bem para fins de tributação do IPTU. Ora é bem verdade, que o IPTU de um imóvel localizado em uma rua não calçada, sem saneamento, será menor do que outro imóvel que se localize em uma rua calçada e em perfeitas condições, essa é a própria seletividade e justiça tributária.
O SEGREDO DE OBEDE-EDOM
"O SEGREDO DE OBEDE-EDOM"
Pr. Alexandre Augusto
Redigida em: 01/02/09
Quadrangular - Itajubá/MG
pastoralexandreaugusto@bol.com.br
"É UMA LONGA LEITURA, MAS TALVEZ A MAIS LINDA QUE VOCÊ JÁ LEU".
I Crônicas 13: 12, 13, 14
12. E aquele dia temeu Davi a Deus, dizendo: Como trarei a mim a arca de Deus?
13. Por isso Davi não trouxe a arca a si, à cidade de Davi; porém a fez levar à casa de Obede-Edom, o giteu.
14. Assim ficou a arca de Deus com a família de Obede-Edom, três meses em sua casa; e o SENHOR abençoou a casa de Obede-Edom, e tudo quanto tinha.
Ø INTRODUÇÃO
Esta mensagem com toda certeza mudará seu jeito de ser para com Deus, lhe trazendo para uma responsabilidade espiritual ainda maior dentro da casa de Deus, que é uma das deficiências da Igreja de hoje.
Durante o carnaval de 2009, realizamos um retiro espiritual com a Igreja onde pastoreio, sendo que este evento recebeu o tema de BUSCANDO A SHEKINAH. Diante desse tema pedi ao Senhor uma palavra que viesse abençoar as pessoas que ali estivessem, e Jeová me deu esta mensagem. É claro que no papel fica muito diferente, pois a palavra de Deus é "muitissimamente" poderosa nos seus efeitos.
O local era uma fazenda no alto da Serra da Mantiqueira, bem na divisa dos estados de Minas e São Paulo. Lá fizemos uma fogueira sob o manto de um céu abençoador, e ministramos essa palavra, ou seja, esta mensagem que iremos compartilhar neste momento.
Sei que não sou um historiador e tudo que observei e busquei do Senhor é pouco, pois sou um homem limitado, mas cedente da SHEKINAH, e sem mencionar que esta mensagem foi ministrada em cerca de uma hora, então, por favor, leia até o final, pois isso lhe será muito útil.
Quero levá-los em busca da SHEKINAH, através do que pude perceber no contexto da vida de um homem chamado Obede-Edom. Pois de uma coisa eu tenho plena certeza, "todos precisamos da SHEKINAH DO SENHOR", e você não é diferente.
Ø O QUE É A SHEKINAH
Quando o Senhor Jeová manda que Moisés construa a Arca do Senhor, Ele diz que a sua PRESENÇA iria com o povo. Então a Arca do Senhor representava a presença do Senhor no meio do povo. A palavra SHEKINAH é hebraica que significa PRESENÇA, então a SHEKINAH não é a GLÓRIA DO SENHOR, pois a palavra hebraica para ela é KAVOD.
Mas é notório que o Senhor Jeová quer que sua SHEKINAH esteja no meio de seu povo, mas isso é o que menos temos visto dentro de seu povo, onde observamos pastores, líderes, corruptos e inescrupulosos, querendo somente riquezas. Busquemos a SHEKNAH, e deixemos de ver coisas pequenas, e vejamos as grandes, por que o nosso Deus é um Deus infinitamente grande.
Ø QUEM ERA OBEDE-EDOM
A bíblia diz que quando no meio do caminho uma catástrofe acontece com um homem da tribo de Judá, filho de Abinadabe, chamado Uzá, o rei Davi deixa de levar a arca e a coloca em uma casa que estava a beira do caminho.
A bíblia nos relata que Obede-Edom morava na beira da estrada que levava a Jerusalém. Mas quem realmente era este homem? Então vejamos: OBEDE significa servo, que é o mesmo que escravo, e EDOM denota que este homem era um descendente dos Edomitas, que eram descendentes de Esaú, sendo estes um povo inimigos de Israel, não bastasse ele era geteu, ou seja, de Gate, a terra de um dos maiores inimigos de Israel, Golias.
Então estamos falando de alguém rejeitado pela sociedade da época, humilhado pelos chamados "povo de Deus", os Israelitas, desprezado por todos, que tinha uma esposa estéril, animais estéril, não morava na cidade, mas em uma tapera na beira de uma estrada, descendente dos inimigos de Israel, natural da cidade de Golias, mas veremos que era alguém que orava e buscava ao verdadeiro Senhor dos senhores.
Ø A CATASTROFE OCORRIDA NO MEIO DO CAMINHO
Lemos que quando o rei Davi assumiu o reinado em Israel, (leia a mensagem a IMPORTÂNCIA DA SHEKINAH) logo ele DECIDE BUSCAR A Arca do Senhor que estava há muitos e muitos anos, longe de seu lugar, estava na casa de Abinadabe, homem que tinha dois filhos, Uzá e Aiô.
Davi parte cheio de pressa e boa intenção, mas se esquece que a pressa é inimiga da perfeição e que de boas intenções o inferno está cheiro. Chega à casa de Abinadabe e leva a arca de forma errônea, e em dão momento Jeová de ira e um dos bois tropeça, e Uzá toca na Arca e é fulminado pela presença de Deus, onde suas entranhas são expostas diante de todos. Então o rei Davi para e todos ficam amedrontados com o ocorrido e Davi diz uma frase que devemos repetir todos os dias de nossa humilde vida: COMO TRAREI A MIM A ARCA DO SENHOR? Que traduzindo para nossos dias seria: COMO TRAREI A MIM A PRESENÇA DO SENHOR?
Diante do fato ocorrido com o filho de Abinadabe, todos pararam no caminho e uma questão ficou em evidencia, de que tudo estava errado. Mas Davi dá uma olhada de lado e vê uma tapera, uma casinha de pau-a-pique, e como uma fumaça saia da chaminé, Davi viu que alguém estava em casa.
Davi se dirige para a tapera e bate na porta. Uma mulher raquítica, com olhos no fundo, o atende e logo vê que se tratava do novo rei de Israel, então ela dá um grito e chama seu marido, o nome dele é Obede-Edom, que ao ouvir o grito de sua amada vem correndo, e se depara com o rei Davi que lhe conta o ocorrido e lhe informa o que era A ARCA DO SENHOR.
Talvez se fosse eu ou você, ao sabermos de que Deus matou Uzá só por tocar na Arca, e ainda era da tribo de Judá, como um Edomita seria poupado? Mas mesmo assim Obede-Edom aceita e recebe a Arca do Senhor. Mas antes de sair o rei Davi lhe informa que logo que pudesse voltaria para recuperar a Arca, pois ela era a presença de Deus, a Shekinah do Senhor. Obede-Edom concorda.
Então o rei e toda sua comitiva, toda sua orquestra, voltam para Jerusalém, tristes e cabisbaixos, pois não puderam levar a presença de Deus e em suas mentes a pergunta continuava a soar cada vez em tom mais alto: COMO TRAREMOS A NÓS A SHEKINAH DO SENHOR? Mas ela, a Arca do Senhor, a Presença de Jeová, ficou na casa de um casal pobre, humilde, que morava a beira da estrada.
O que Davi e todo o povo não sabiam era que Deus tinha um plano na vida de Obede-Edom. Então lemos no vr. 14 que por três meses a arca ficou na casa de Obede-Edom e Deus abençoou tudo, tudo, mas tudo o que Obede-Edom possuía.
Ø A SHEKINAH DE DEUS NA CASA DE OBEDE-EDOM
Quando a Arca, que é a presença de Deus, chega à casa de Abinadabe, com o passar do tempo ele e seus filhos se acostumam com a presença de Deus, e quando isso acontece, passam a não dar mais o devido valor naquilo que é valioso, sem preço, a SHEKINAH DO SENHOR. Mas quando na casa de Obede-Edom, ele procura a dar o devido valor a Shekinah, a colocando em local de destaque.
Penso que quando Obede-Edom se levantava, se é que conseguia dormir, a primeira coisa que fazia era ir ver a Arca em sua sala e se curvava para se aproximar, e sua esposa fazia o mesmo. Também quando ele chegava de seus trabalhos ele logo ia orar ao Deus de Israel diante da Arca, e sempre que passava pela sua sala lá estava ela, a presença de Deus bem no meio de sua sala. Havia uma grande reverência para com a Shekinah do Senhor na casa de Obede-Edom, algo que não vemos mais com tanta freqüência no meio das igrejas de hoje, pois mais nos parecemos com a casa de Abinadabe, do que com a casa de Obede-Edom.
Mas o relato é que Deus abençoou tudo quanto havia na casa de Obede-Edom, e não é difícil de imaginar que eles estavam deficientes nas áreas: sentimental, física e espiritual, então vendo Deus que havia uma reverência pela sua SHEKINAH, Ele começa a agir na casa do escravo edomita que era natural de Gate. E assim aconteceu durante três meses.
Ø O PRIMEIRO MÊS A ÁREA SENTIMENTAL
O primeiro mês foi lindo, pois Deus concerta a vida de Obede-Edom e sua esposa, a presença de Deus deve estar nas estruturas, e a vida amorosa, sentimental e sexual daquele casal é abalada pela presença de Deus. Antes, tudo que ele sentia pela sua esposa era pena, desprezo, indiferença, agora um amor extremo começa a renascer entre os dois, e tudo se torna amor, desejo, afeto, carinho, respeito.
Você consegue imaginar a alegria de Obede-Edom em voltar para casa depois de um dia de trabalho, e mesmo a sua roça não dando nada, e seus animais também inférteis nada produzindo, Obede-Edom sorria, pois algo voltou a brotar em seu coração, e isso ele sabia que devia a poderosa SHEKNAH DO SENHOR.
Agora sua esposa começa a lhe gerar filhos, filhos estes que veremos mais a frente. Ela lhe dá aquilo que todo pai queria filhos para sua posteridade, agora ele já não seria humilhado por esta deficiência.
E Obede-Edom começa a reverenciar ainda mais a SHEKINAH DO SENHOR em sua casa, e então passamos para o segundo mês.
Ø O SEGUNDO MÊS A ÁREA FÍSICA
Trinta dias se passaram e entramos no segundo mês onde já com a sua vida sentimental restaurada, Jeová passa a agir na vida física ou material, que é a mesma coisa, e então um belo dia Obede-Edom chega em casa com muitas espigas de milho em uma sacola e um carneirinho nos braços. Sua esposa vendo aquilo quase não acredita e mesmo assim faz uma pergunta idiota: O QUE É ISSO MEU MARIDO? E ele responde: SÓ PODE SER A SHEKINAH DO SENHOR!
Obede-Edom e sua esposa já haviam percebido que a presença de Deus que estava em sua casa e realizava maravilhas. E seus animais começaram a se reproduzirem, e sua terra começou a germinar, e ele começou a ficar próspero. Deus estava dando para um escravo edomita, natural de Gate uma riqueza que ele ainda não havia provado, por que o que você conquista está sujeito a acabar, mas o que Deus dá ninguém toma e nem se acaba.
Porém uma angustia pairava agora no coração de Obede-Edom e sua amada esposa, eles se recordaram de que o rei Davi disse que voltaria para buscar a Arca e leva-la para o Santuário feito para ela. Isso agora incomodava aquela casa, mas em momento algum se deixou de ter reverência com a SHEKINAH DO SENHOR.
Ø O TERCEIRO MÊS A ÁREA ESPIRITUAL
Aquele que era desprezado, agora é destacado, aquele que era o menor agora esta entre os maiores, o escravo foi abençoado, o pobre ficou rico.
No terceiro mês um amor extraordinário invadiu os corações de Obede-Edom e sua esposa, pois eles não mais conseguiam sair de perto da Arca do Senhor, e nesse momento Deus começa a mudar a vida espiritual daquele casal.
Hoje as pessoas vão aos chamados "cultos ao Senhor" e ficam olhando o relógio, desejando irem embora, não há mais amor pela presença de Deus, e pior, saem dos "cultos" e nem se lembram mais o que aconteceu lá dentro, e ainda pedimos para que Deus derrame sua Shekinah. Somo todos idiotas!
Com certeza foi o melhor dos três meses, pois o amor era real e intenso, mas por outro lado também foi o pior dos três meses, pois algo já falava ao coração de Obede-Edom que estava chegando a hora de ser levada a Arca do Senhor.
Ø O SEGREDO DE OBEDE-EDOM
Certo dia, quando Obede-Edom estava na roça, ele ouve um sons como de muitos cavalos, e na porta da cozinha um grito chamando por ele, era a sua esposa. Obede-Edom vem correndo largando tudo para traz e ao chegar era o rei Davi que quase não acredita no que vê, era tanta prosperidade, e ainda tinha filhos correndo pela casa.
Davi olha para Obede-Edom e diz ter ficado sabendo que Deus tinha abençoado tudo quanto ele tinha, e Obede-Edom diz ser verdade, e o rei Davi completa dizendo que iria levar a Arca do Senhor, e Obede-Edom naquele momento diz algo ao rei com todo coragem, preste bem atenção:
__ Rei meu! A Arca do Senhor vai contigo, mas eu irei junto da Arca.
Obede-Edom tomou uma decisão e com certeza sua esposa concordou. Eles iriam deixar tudo para estarem perto da SHEKINAH DO SENHOR. Esse é o segredo de Obede-Edom ele está sempre perto da SHEKINAH DO SENHOR. Outrora, um escravo edomita, pobre inimigo de Israel, descendente de Esaú, que negou a benção, e natural da cidade de Gate, de onde veio o inimigo gigante de Israel, mas agora um rico fazendeiro próspero e abençoado que deixava tudo para traz para andar junto da SHEKINAH DO SENHOR. Veja a vida de Obede-Edom.
1. PRIMEIRO ATO DE UM ADORADOR
Em I Crônicas 15: 17 e 18, vemos que Obede-Edom se tornou um porteiro do Santuário do Senhor. Ele amava tanto a Shekinah que pediu ao rei Davi que o deixasse ficar perto da Arca, e então ele se faz um porteiro, que agora ainda que pelas frestas das portas ele contemplasse a Presença de Deus.
Hoje muitos querem tomar lugares de pastores, querem subir nos púlpitos pisando em seus irmãos, ao invés de começarem pelo começo.
2. SEGUNDO ATO DE UM ADORADOR
Em I Crônicas 15: 19 a 21, são enumerados e contados agora os músicos que tocavam diante da Arca do Senhor e lá aparece Obede-Edom entre eles. Ele que era um "Zé ninguém" agora pediu para ser um músico, aprendendo a tocar uma harpa. Creio que pelo esforço possa ser até o rei Davi que o tenha ensinado.
Não despreze sua função, ainda que lhe pareça a menor, pois o crescimento só virá através de sua fidelidade ao Senhor.
É por isso que Jesus disse que o Pai procura verdadeiros adoradores que o adorem em espírito e em verdade. Saiba de uma coisa, você não precisa que seu pastor te veja que seu líder te veja, mas todos nós precisamos somente que o Senhor nos veja o adorando.
3. TERCEIRO ATO DE UM ADORADOR
Agora em I Crônicas 15: 24, mais uma vez Obede-Edom é visto, só que agora não como um músico que tocava diante da Arca do Senhor, mas agora ele é um guardião da Arca do Senhor. Ele está a todo tempo perto daquilo que mudou de uma vez por todas a sua vida, a SHEKINAH DO SENHOR.
Muitos te discriminam por ter vindo de uma terra pobre, ou por que seu sobre nome não é conhecido, mas isso não importa. Se chamar Obede-Edom, era agora um orgulho e não mais uma vergonha.
Seja você mesmo, mas seja um adorador da SHEKINAH DO SENHOR, pois no momento certo Ele, o Senhor te exaltará, e te colocará em local de destaque.
4. QUARTO ATO DE UM ADORADOR
Veja I Crônicas 16: 4 e 5, que agora se colocaram alguns Ministros para adorarem e levarem todos a adorarem, e entre os ministro aparece ele, Obede-Edom, que deixou de ser um guardião da Arca e passou a ser um Ministro de adoração, liderado por Asafe.
Veja a persistência de um adorador que realmente ama a SHEKINAH DO SENHOR, e se importa com ela, e talvez você mude sua vida e procure abraçar o segredo que mudou a vida de Obede-Edom.
5. QUINTO ATO DE UM ADORADOR
I Crônicas 16: 37 e 38, agora o incansável adorador que era liderado por Asafe, deixa de ser somente um Ministro de adoração e passa a ser um líder de sessenta e oito pessoas (68), você entendeu? Aquele por quem não se dava nada, agora é grande na presença da obra e da SHEKINAH DO SENHOR, mas como eu agora conheço a Obede-Edom, sei que ele não pararia aqui, pois o verdadeiro adorador é insaciável.
Venha e ainda que você seja um "Obede-Edom" onde você está, levante e busque a Presença de Deus.
6. SEXTO PASSO DE UM ADORADOR
II Crônicas 25: 24, a confiança de um adorador não tem preço, pois vemos que Obede-Edom se tornou um tesoureiro do ouro e da prata que pertenciam ao Santuário. Dentre todas as pessoas ali junto ao rei Davi, o escolhido para controlar o tesouro do santuário foi Obede-Edom, e pasme você no que vou lhe informar agora. Segundo estudos o tesouro do Santuário do Senhor que estava sob a responsabilidade de Obede-Edom corrigidos par nossos dias chegaria a cerca de S$3.000.000.000,00 (três bilhões de dólares).
Ø OS FILHOS DE OBEDE-EDOM
Eu disse no começo que mesmo na penumbra da solidão daquela estrada, nos dias frios ao lado de uma esposa fria, vivendo na pobreza e na miséria ele clamava ao Deus do céu e da terra, e isso ele mostra no seu fruto, pois veja que foram seus filhos depois da SHEKINAH DO SENHOR entrou em sua casa.
Os filhos de Obede-Edom e seus nomes:
Semaías - Ouvido por Jeová;
Jozabade Jeová quem me deu;
Joá Jeová é meu irmão;
Natanael Meu amigo é Deus;
Amiel existe recompensa;
Issacar Portador do salário.
Talvez lhe interesse o significado dos nomes dos netos de Obede-Edom, mas isso você terá que pesquisar.
Ø CONCLUSÃO
Quero que com esta mensagem você caro irmão leitor saiba que não importa para Deus o tamanho de sua empresa, ou quantos diplomas você tem na parede de sua casa, ou muito menos o tamanho de sua conta bancária, mas o que importa para Deus é um coração sedento da sua Presença.
No começo Obede-Edom não era ninguém, parecia esquecido, mas os olhos de Deus que percorre toda terra estavam sobre ele e sua amada esposa.
Quando eu chegar ao céu quero dar um forte beijo em Obede-Edom, e elogia-lo por ter sido um tão grande adorador da SHEKINAH DO SENHOR. Mas saiba de uma coisa, eu e você também podemos ser como Obede-Edom, basta desejarmos a SHEKINAH DO SENHOR em nossas casas. O segredo foi revelado.
Pr. Alexandre Augusto
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Pr. Alexandre Augusto
Redigida em: 01/02/09
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pastoralexandreaugusto@bol.com.br
"É UMA LONGA LEITURA, MAS TALVEZ A MAIS LINDA QUE VOCÊ JÁ LEU".
I Crônicas 13: 12, 13, 14
12. E aquele dia temeu Davi a Deus, dizendo: Como trarei a mim a arca de Deus?
13. Por isso Davi não trouxe a arca a si, à cidade de Davi; porém a fez levar à casa de Obede-Edom, o giteu.
14. Assim ficou a arca de Deus com a família de Obede-Edom, três meses em sua casa; e o SENHOR abençoou a casa de Obede-Edom, e tudo quanto tinha.
Ø INTRODUÇÃO
Esta mensagem com toda certeza mudará seu jeito de ser para com Deus, lhe trazendo para uma responsabilidade espiritual ainda maior dentro da casa de Deus, que é uma das deficiências da Igreja de hoje.
Durante o carnaval de 2009, realizamos um retiro espiritual com a Igreja onde pastoreio, sendo que este evento recebeu o tema de BUSCANDO A SHEKINAH. Diante desse tema pedi ao Senhor uma palavra que viesse abençoar as pessoas que ali estivessem, e Jeová me deu esta mensagem. É claro que no papel fica muito diferente, pois a palavra de Deus é "muitissimamente" poderosa nos seus efeitos.
O local era uma fazenda no alto da Serra da Mantiqueira, bem na divisa dos estados de Minas e São Paulo. Lá fizemos uma fogueira sob o manto de um céu abençoador, e ministramos essa palavra, ou seja, esta mensagem que iremos compartilhar neste momento.
Sei que não sou um historiador e tudo que observei e busquei do Senhor é pouco, pois sou um homem limitado, mas cedente da SHEKINAH, e sem mencionar que esta mensagem foi ministrada em cerca de uma hora, então, por favor, leia até o final, pois isso lhe será muito útil.
Quero levá-los em busca da SHEKINAH, através do que pude perceber no contexto da vida de um homem chamado Obede-Edom. Pois de uma coisa eu tenho plena certeza, "todos precisamos da SHEKINAH DO SENHOR", e você não é diferente.
Ø O QUE É A SHEKINAH
Quando o Senhor Jeová manda que Moisés construa a Arca do Senhor, Ele diz que a sua PRESENÇA iria com o povo. Então a Arca do Senhor representava a presença do Senhor no meio do povo. A palavra SHEKINAH é hebraica que significa PRESENÇA, então a SHEKINAH não é a GLÓRIA DO SENHOR, pois a palavra hebraica para ela é KAVOD.
Mas é notório que o Senhor Jeová quer que sua SHEKINAH esteja no meio de seu povo, mas isso é o que menos temos visto dentro de seu povo, onde observamos pastores, líderes, corruptos e inescrupulosos, querendo somente riquezas. Busquemos a SHEKNAH, e deixemos de ver coisas pequenas, e vejamos as grandes, por que o nosso Deus é um Deus infinitamente grande.
Ø QUEM ERA OBEDE-EDOM
A bíblia diz que quando no meio do caminho uma catástrofe acontece com um homem da tribo de Judá, filho de Abinadabe, chamado Uzá, o rei Davi deixa de levar a arca e a coloca em uma casa que estava a beira do caminho.
A bíblia nos relata que Obede-Edom morava na beira da estrada que levava a Jerusalém. Mas quem realmente era este homem? Então vejamos: OBEDE significa servo, que é o mesmo que escravo, e EDOM denota que este homem era um descendente dos Edomitas, que eram descendentes de Esaú, sendo estes um povo inimigos de Israel, não bastasse ele era geteu, ou seja, de Gate, a terra de um dos maiores inimigos de Israel, Golias.
Então estamos falando de alguém rejeitado pela sociedade da época, humilhado pelos chamados "povo de Deus", os Israelitas, desprezado por todos, que tinha uma esposa estéril, animais estéril, não morava na cidade, mas em uma tapera na beira de uma estrada, descendente dos inimigos de Israel, natural da cidade de Golias, mas veremos que era alguém que orava e buscava ao verdadeiro Senhor dos senhores.
Ø A CATASTROFE OCORRIDA NO MEIO DO CAMINHO
Lemos que quando o rei Davi assumiu o reinado em Israel, (leia a mensagem a IMPORTÂNCIA DA SHEKINAH) logo ele DECIDE BUSCAR A Arca do Senhor que estava há muitos e muitos anos, longe de seu lugar, estava na casa de Abinadabe, homem que tinha dois filhos, Uzá e Aiô.
Davi parte cheio de pressa e boa intenção, mas se esquece que a pressa é inimiga da perfeição e que de boas intenções o inferno está cheiro. Chega à casa de Abinadabe e leva a arca de forma errônea, e em dão momento Jeová de ira e um dos bois tropeça, e Uzá toca na Arca e é fulminado pela presença de Deus, onde suas entranhas são expostas diante de todos. Então o rei Davi para e todos ficam amedrontados com o ocorrido e Davi diz uma frase que devemos repetir todos os dias de nossa humilde vida: COMO TRAREI A MIM A ARCA DO SENHOR? Que traduzindo para nossos dias seria: COMO TRAREI A MIM A PRESENÇA DO SENHOR?
Diante do fato ocorrido com o filho de Abinadabe, todos pararam no caminho e uma questão ficou em evidencia, de que tudo estava errado. Mas Davi dá uma olhada de lado e vê uma tapera, uma casinha de pau-a-pique, e como uma fumaça saia da chaminé, Davi viu que alguém estava em casa.
Davi se dirige para a tapera e bate na porta. Uma mulher raquítica, com olhos no fundo, o atende e logo vê que se tratava do novo rei de Israel, então ela dá um grito e chama seu marido, o nome dele é Obede-Edom, que ao ouvir o grito de sua amada vem correndo, e se depara com o rei Davi que lhe conta o ocorrido e lhe informa o que era A ARCA DO SENHOR.
Talvez se fosse eu ou você, ao sabermos de que Deus matou Uzá só por tocar na Arca, e ainda era da tribo de Judá, como um Edomita seria poupado? Mas mesmo assim Obede-Edom aceita e recebe a Arca do Senhor. Mas antes de sair o rei Davi lhe informa que logo que pudesse voltaria para recuperar a Arca, pois ela era a presença de Deus, a Shekinah do Senhor. Obede-Edom concorda.
Então o rei e toda sua comitiva, toda sua orquestra, voltam para Jerusalém, tristes e cabisbaixos, pois não puderam levar a presença de Deus e em suas mentes a pergunta continuava a soar cada vez em tom mais alto: COMO TRAREMOS A NÓS A SHEKINAH DO SENHOR? Mas ela, a Arca do Senhor, a Presença de Jeová, ficou na casa de um casal pobre, humilde, que morava a beira da estrada.
O que Davi e todo o povo não sabiam era que Deus tinha um plano na vida de Obede-Edom. Então lemos no vr. 14 que por três meses a arca ficou na casa de Obede-Edom e Deus abençoou tudo, tudo, mas tudo o que Obede-Edom possuía.
Ø A SHEKINAH DE DEUS NA CASA DE OBEDE-EDOM
Quando a Arca, que é a presença de Deus, chega à casa de Abinadabe, com o passar do tempo ele e seus filhos se acostumam com a presença de Deus, e quando isso acontece, passam a não dar mais o devido valor naquilo que é valioso, sem preço, a SHEKINAH DO SENHOR. Mas quando na casa de Obede-Edom, ele procura a dar o devido valor a Shekinah, a colocando em local de destaque.
Penso que quando Obede-Edom se levantava, se é que conseguia dormir, a primeira coisa que fazia era ir ver a Arca em sua sala e se curvava para se aproximar, e sua esposa fazia o mesmo. Também quando ele chegava de seus trabalhos ele logo ia orar ao Deus de Israel diante da Arca, e sempre que passava pela sua sala lá estava ela, a presença de Deus bem no meio de sua sala. Havia uma grande reverência para com a Shekinah do Senhor na casa de Obede-Edom, algo que não vemos mais com tanta freqüência no meio das igrejas de hoje, pois mais nos parecemos com a casa de Abinadabe, do que com a casa de Obede-Edom.
Mas o relato é que Deus abençoou tudo quanto havia na casa de Obede-Edom, e não é difícil de imaginar que eles estavam deficientes nas áreas: sentimental, física e espiritual, então vendo Deus que havia uma reverência pela sua SHEKINAH, Ele começa a agir na casa do escravo edomita que era natural de Gate. E assim aconteceu durante três meses.
Ø O PRIMEIRO MÊS A ÁREA SENTIMENTAL
O primeiro mês foi lindo, pois Deus concerta a vida de Obede-Edom e sua esposa, a presença de Deus deve estar nas estruturas, e a vida amorosa, sentimental e sexual daquele casal é abalada pela presença de Deus. Antes, tudo que ele sentia pela sua esposa era pena, desprezo, indiferença, agora um amor extremo começa a renascer entre os dois, e tudo se torna amor, desejo, afeto, carinho, respeito.
Você consegue imaginar a alegria de Obede-Edom em voltar para casa depois de um dia de trabalho, e mesmo a sua roça não dando nada, e seus animais também inférteis nada produzindo, Obede-Edom sorria, pois algo voltou a brotar em seu coração, e isso ele sabia que devia a poderosa SHEKNAH DO SENHOR.
Agora sua esposa começa a lhe gerar filhos, filhos estes que veremos mais a frente. Ela lhe dá aquilo que todo pai queria filhos para sua posteridade, agora ele já não seria humilhado por esta deficiência.
E Obede-Edom começa a reverenciar ainda mais a SHEKINAH DO SENHOR em sua casa, e então passamos para o segundo mês.
Ø O SEGUNDO MÊS A ÁREA FÍSICA
Trinta dias se passaram e entramos no segundo mês onde já com a sua vida sentimental restaurada, Jeová passa a agir na vida física ou material, que é a mesma coisa, e então um belo dia Obede-Edom chega em casa com muitas espigas de milho em uma sacola e um carneirinho nos braços. Sua esposa vendo aquilo quase não acredita e mesmo assim faz uma pergunta idiota: O QUE É ISSO MEU MARIDO? E ele responde: SÓ PODE SER A SHEKINAH DO SENHOR!
Obede-Edom e sua esposa já haviam percebido que a presença de Deus que estava em sua casa e realizava maravilhas. E seus animais começaram a se reproduzirem, e sua terra começou a germinar, e ele começou a ficar próspero. Deus estava dando para um escravo edomita, natural de Gate uma riqueza que ele ainda não havia provado, por que o que você conquista está sujeito a acabar, mas o que Deus dá ninguém toma e nem se acaba.
Porém uma angustia pairava agora no coração de Obede-Edom e sua amada esposa, eles se recordaram de que o rei Davi disse que voltaria para buscar a Arca e leva-la para o Santuário feito para ela. Isso agora incomodava aquela casa, mas em momento algum se deixou de ter reverência com a SHEKINAH DO SENHOR.
Ø O TERCEIRO MÊS A ÁREA ESPIRITUAL
Aquele que era desprezado, agora é destacado, aquele que era o menor agora esta entre os maiores, o escravo foi abençoado, o pobre ficou rico.
No terceiro mês um amor extraordinário invadiu os corações de Obede-Edom e sua esposa, pois eles não mais conseguiam sair de perto da Arca do Senhor, e nesse momento Deus começa a mudar a vida espiritual daquele casal.
Hoje as pessoas vão aos chamados "cultos ao Senhor" e ficam olhando o relógio, desejando irem embora, não há mais amor pela presença de Deus, e pior, saem dos "cultos" e nem se lembram mais o que aconteceu lá dentro, e ainda pedimos para que Deus derrame sua Shekinah. Somo todos idiotas!
Com certeza foi o melhor dos três meses, pois o amor era real e intenso, mas por outro lado também foi o pior dos três meses, pois algo já falava ao coração de Obede-Edom que estava chegando a hora de ser levada a Arca do Senhor.
Ø O SEGREDO DE OBEDE-EDOM
Certo dia, quando Obede-Edom estava na roça, ele ouve um sons como de muitos cavalos, e na porta da cozinha um grito chamando por ele, era a sua esposa. Obede-Edom vem correndo largando tudo para traz e ao chegar era o rei Davi que quase não acredita no que vê, era tanta prosperidade, e ainda tinha filhos correndo pela casa.
Davi olha para Obede-Edom e diz ter ficado sabendo que Deus tinha abençoado tudo quanto ele tinha, e Obede-Edom diz ser verdade, e o rei Davi completa dizendo que iria levar a Arca do Senhor, e Obede-Edom naquele momento diz algo ao rei com todo coragem, preste bem atenção:
__ Rei meu! A Arca do Senhor vai contigo, mas eu irei junto da Arca.
Obede-Edom tomou uma decisão e com certeza sua esposa concordou. Eles iriam deixar tudo para estarem perto da SHEKINAH DO SENHOR. Esse é o segredo de Obede-Edom ele está sempre perto da SHEKINAH DO SENHOR. Outrora, um escravo edomita, pobre inimigo de Israel, descendente de Esaú, que negou a benção, e natural da cidade de Gate, de onde veio o inimigo gigante de Israel, mas agora um rico fazendeiro próspero e abençoado que deixava tudo para traz para andar junto da SHEKINAH DO SENHOR. Veja a vida de Obede-Edom.
1. PRIMEIRO ATO DE UM ADORADOR
Em I Crônicas 15: 17 e 18, vemos que Obede-Edom se tornou um porteiro do Santuário do Senhor. Ele amava tanto a Shekinah que pediu ao rei Davi que o deixasse ficar perto da Arca, e então ele se faz um porteiro, que agora ainda que pelas frestas das portas ele contemplasse a Presença de Deus.
Hoje muitos querem tomar lugares de pastores, querem subir nos púlpitos pisando em seus irmãos, ao invés de começarem pelo começo.
2. SEGUNDO ATO DE UM ADORADOR
Em I Crônicas 15: 19 a 21, são enumerados e contados agora os músicos que tocavam diante da Arca do Senhor e lá aparece Obede-Edom entre eles. Ele que era um "Zé ninguém" agora pediu para ser um músico, aprendendo a tocar uma harpa. Creio que pelo esforço possa ser até o rei Davi que o tenha ensinado.
Não despreze sua função, ainda que lhe pareça a menor, pois o crescimento só virá através de sua fidelidade ao Senhor.
É por isso que Jesus disse que o Pai procura verdadeiros adoradores que o adorem em espírito e em verdade. Saiba de uma coisa, você não precisa que seu pastor te veja que seu líder te veja, mas todos nós precisamos somente que o Senhor nos veja o adorando.
3. TERCEIRO ATO DE UM ADORADOR
Agora em I Crônicas 15: 24, mais uma vez Obede-Edom é visto, só que agora não como um músico que tocava diante da Arca do Senhor, mas agora ele é um guardião da Arca do Senhor. Ele está a todo tempo perto daquilo que mudou de uma vez por todas a sua vida, a SHEKINAH DO SENHOR.
Muitos te discriminam por ter vindo de uma terra pobre, ou por que seu sobre nome não é conhecido, mas isso não importa. Se chamar Obede-Edom, era agora um orgulho e não mais uma vergonha.
Seja você mesmo, mas seja um adorador da SHEKINAH DO SENHOR, pois no momento certo Ele, o Senhor te exaltará, e te colocará em local de destaque.
4. QUARTO ATO DE UM ADORADOR
Veja I Crônicas 16: 4 e 5, que agora se colocaram alguns Ministros para adorarem e levarem todos a adorarem, e entre os ministro aparece ele, Obede-Edom, que deixou de ser um guardião da Arca e passou a ser um Ministro de adoração, liderado por Asafe.
Veja a persistência de um adorador que realmente ama a SHEKINAH DO SENHOR, e se importa com ela, e talvez você mude sua vida e procure abraçar o segredo que mudou a vida de Obede-Edom.
5. QUINTO ATO DE UM ADORADOR
I Crônicas 16: 37 e 38, agora o incansável adorador que era liderado por Asafe, deixa de ser somente um Ministro de adoração e passa a ser um líder de sessenta e oito pessoas (68), você entendeu? Aquele por quem não se dava nada, agora é grande na presença da obra e da SHEKINAH DO SENHOR, mas como eu agora conheço a Obede-Edom, sei que ele não pararia aqui, pois o verdadeiro adorador é insaciável.
Venha e ainda que você seja um "Obede-Edom" onde você está, levante e busque a Presença de Deus.
6. SEXTO PASSO DE UM ADORADOR
II Crônicas 25: 24, a confiança de um adorador não tem preço, pois vemos que Obede-Edom se tornou um tesoureiro do ouro e da prata que pertenciam ao Santuário. Dentre todas as pessoas ali junto ao rei Davi, o escolhido para controlar o tesouro do santuário foi Obede-Edom, e pasme você no que vou lhe informar agora. Segundo estudos o tesouro do Santuário do Senhor que estava sob a responsabilidade de Obede-Edom corrigidos par nossos dias chegaria a cerca de S$3.000.000.000,00 (três bilhões de dólares).
Ø OS FILHOS DE OBEDE-EDOM
Eu disse no começo que mesmo na penumbra da solidão daquela estrada, nos dias frios ao lado de uma esposa fria, vivendo na pobreza e na miséria ele clamava ao Deus do céu e da terra, e isso ele mostra no seu fruto, pois veja que foram seus filhos depois da SHEKINAH DO SENHOR entrou em sua casa.
Os filhos de Obede-Edom e seus nomes:
Semaías - Ouvido por Jeová;
Jozabade Jeová quem me deu;
Joá Jeová é meu irmão;
Natanael Meu amigo é Deus;
Amiel existe recompensa;
Issacar Portador do salário.
Talvez lhe interesse o significado dos nomes dos netos de Obede-Edom, mas isso você terá que pesquisar.
Ø CONCLUSÃO
Quero que com esta mensagem você caro irmão leitor saiba que não importa para Deus o tamanho de sua empresa, ou quantos diplomas você tem na parede de sua casa, ou muito menos o tamanho de sua conta bancária, mas o que importa para Deus é um coração sedento da sua Presença.
No começo Obede-Edom não era ninguém, parecia esquecido, mas os olhos de Deus que percorre toda terra estavam sobre ele e sua amada esposa.
Quando eu chegar ao céu quero dar um forte beijo em Obede-Edom, e elogia-lo por ter sido um tão grande adorador da SHEKINAH DO SENHOR. Mas saiba de uma coisa, eu e você também podemos ser como Obede-Edom, basta desejarmos a SHEKINAH DO SENHOR em nossas casas. O segredo foi revelado.
Pr. Alexandre Augusto
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Submissos ao Governo
Existe uma longa história até chegarmos nas condições em que hoje
somos submetidos e para entender esse processo iremos voltar rapidamente
ao século XI, momento onde houve o embrionamento do capitalismo, pois
este tem suas bases na idade média da Europa e foi quando ocorreu a
transição econômica, social e política dos feudos para a cidade,
surgindo nesse espaço uma nova classe social, a burguesia, buscando suas
riquezas através de atividades comerciais. Por sua demanda surgiram
banqueiros e cambistas, como a economia estava em pleno desenvolvimento
naquela época eles garantiram seus lucros e dentro desse círculo de
comerciantes nascia os ideários capitalistas que estimularam essas
visões de lucro, acúmulo de riquezas, controle dos sistemas de produção e
expansão dos negócios. Assim inicia-se a ideia de ascensão de poucos
com a “ajuda” obrigatória dos menos favorecidos e um dos métodos foi a
implantação dos impostos cobrados da população (que comparados a
atualidade são irrisórios) ou o uso de mão-de-obra assalariada barata,
moeda substituindo o sistema de trocas, relações bancárias,
fortalecimento do poder dos ricos e geração das desigualdades sociais,
esta última, crucial para que o sistema funcione pois sem a pobreza ou
dificuldades financeiras da grande maioria da população o sistema não
possui condições de operar.
Trazendo o contexto para a atualidade é possível pensar que o capitalismo geri nossa forma de vida e de certa forma o faz, mas a verdade é que não sabemos tudo sobre ele, aliás, estamos longe disso. Governo e cooperações, em parceria com a mídia, fazem com que pensemos que seja um sistema organizado e ele é em muitas partes, por isso o único elemento da economia que a população em geral consegue enxergar nesse sistema são somente as compras, mas na realidade é um sistema em crise. A extração, produção e envio para o lixo acontecem fora do nosso campo de visão e por isso as corporações, que recebem apoio do governo, conseguem com facilidade, explorar nossas florestas ao máximo e num ritmo cada vez maior, nós vivemos num planeta finito e só nas três últimas décadas foram explorados 33% dos recursos naturais do planeta, por que precisamos aceitar isso? A verdade é que não sabemos o tamanho de nossa força e o quão grande ela pode ser quando nos unimos porque existe uma barreira que nos impede de perceber isso, o governo, logicamente, é conhecedor desse fato e se utiliza de métodos de controle, manipulação e dispersão para nos manter no lugar em que ele quer, ou seja, abaixo dele e submissos. Um exemplo disso é a privação da internet em alguns países como no caso do governo chinês em que dias antes do 20º aniversário do massacre da praça da paz celestial (tragédia ocorrida em 4 de junho de 1989) o acesso dos seus 600 milhões de usuários foi bloqueado a sites como Twitter, Youtube, Wordpress, Blogger, Hotmail e Bing para conter a revolta da população e ainda gasta bilhões de dólares a cada ano no controle de informações contra o governo que possam circular na rede, postar vídeos ou manter blogs criticando o governo é motivo de cadeia.
E qual o objetivo do governo? Não é ser para as pessoas e pelas pessoas? A função do governo é olhar por nós, preocupar-se por nós e com nosso bem estar, mas não é isso que vemos, as corporações são de importância significativamente maior e a presidência não toma suas decisões sozinha, sendo muitas vezes influenciada pelas instituições e isso acontece pra que seus interesses sejam atendidos entre ambos, os próprios governantes e grandes corporações conduzem os ‘destinos” estatais em benefício próprio. Como já foi dito, o governo deveria ter o olhar voltado para a população, mas por que então pessoas que fincaram suas origens em locais de recursos naturais não têm o direito de permanecerem no lugar onde construíram seu self, tendo que serem deslocadas? A expressão “Terceiro mundo” não foi criada a toa, existe uma ideologia de hierarquia por trás que possibilita os países desenvolvidos ou de primeiro mundo terem maior domínio sobre os subdesenvolvidos e essa expressão serve para designar para onde foram seus recursos naturais e nos fazer pensar que está tudo bem em se apossar de recursos, mas em terras que não são suas e forçando ainda a retirada dessas pessoas dos seus lugares por direito, alegando que elas não são donas desses patrimônios, com essa “jogada” o governo consegue alcançar dois objetivos que são os próprios recursos naturais e as pessoas, que sem alternativa de vida por terem sido desalojadas, garantem a mão de obra mesmo em condições extremas que lhe são impostas.
Se pararmos pra pensar veremos que as vezes não pagamos pelo que compramos. Como, por exemplo, um rádio que custa R$10,00 pode vir parar em nossas mãos se esses mesmo R$ 10,00 não paga sequer todas as viagens de navios, transportadoras e até mesmo os salários dos funcionários que nos atendem? Com certeza existe algo muito errado por trás disso e se não pagamos, quem pagou? As pessoas citadas a pouco pagaram com a perda do seu lugar e dos recursos naturais, crianças do Congo pagaram com seu futuro, pois 30% delas abandonam a escola para ganhar algum dinheiro trabalhando em minhas de ferro, o sistema se resume em exteriorizar os preços o máximo que puder, pagando salários baixos aos empregados e terceiros, restringindo seu acesso aos planos de saúde sempre que possível. Destrinchando os materiais do rádio citado: o metal deve ter sido retirado da África do Sul, o petróleo do Iraque, o plástico, provavelmente da China e talvez montado por uma criança de 15 anos no México.
Partindo para o consumismo, nosso valor é medido e demonstrado pelo quanto contribuímos para o sistema, nos tornamos uma geração consumista, mas precisaríamos de um “empurrão” para que nos tornássemos cada vez mais compulsivos pelas compras. Logo depois da segunda guerra mundial Victor Lebow articulou uma ideologia que se tornaria a regra principal do sistema capitalista com a seguinte frase: “A nossa enorme economia produtiva exige que façamos do consumo nossa forma de vida, que tornemos a compra e o uso de bens em rituais, que procuremos a nossa satisfação espiritual, a satisfação do nosso ego, no consumo. Precisamos que as coisas sejam consumidas, destruídas, substituídas e descartadas a um ritmo cada vez maior.”, mas isso requer uma estratégia bem planejada para que possamos internalizar essa ideia de forma tão empolgante, é aqui que entram a obsolescência planejada, que é a fabricação de produtos que se tornam velhos e ultrapassados, planejando seu sim antes mesmo da ação da natureza como por exemplo um computador de 1990 que durava em média 7 anos e os de hoje apenas 2 anos no máximo funcionando corretamente e a obsolescência perceptiva que nos induz a jogar fora produtos em perfeitas condições e pra que isso aconteça as instituições mudam as aparências das coisas e dessa forma o sistema sabe quem vem contribuindo para ele, por exemplo, usar sapatos de salto fino num ano em que a moda é de saltos largos pode parecer um pouco embaraçoso porque há uma necessidade imensa de exibir, com boa aparência ou especular, o seu eu para o outro. Existe uma vontade na sociedade de mostrar-se e causar um efeito no próximo, as pessoas são condicionadas a viverem dessa forma assumimos os valores de uma sociedade de consumo e tentando prever o que o outro gostaria de enxergar em você, prendendo-se a pseudonecessidades e pseudovalores assegurando os lucros para as grandes corporações.
Referências: História das Coisas, https://www.youtube.com/watch?v=7qFiGMSnNjw
História do mundo, http://www.historiadomundo.com.br/idade-moderna/transicao-feudalismo-para-capitalismo.htm
Nova escola, http://revistaescola.abril.com.br/formacao/paises-controlam-acesso-populacao-internet-474815.shtml
ANCELMO, Leandro, A depressão como mal estar contemporâneo
Trazendo o contexto para a atualidade é possível pensar que o capitalismo geri nossa forma de vida e de certa forma o faz, mas a verdade é que não sabemos tudo sobre ele, aliás, estamos longe disso. Governo e cooperações, em parceria com a mídia, fazem com que pensemos que seja um sistema organizado e ele é em muitas partes, por isso o único elemento da economia que a população em geral consegue enxergar nesse sistema são somente as compras, mas na realidade é um sistema em crise. A extração, produção e envio para o lixo acontecem fora do nosso campo de visão e por isso as corporações, que recebem apoio do governo, conseguem com facilidade, explorar nossas florestas ao máximo e num ritmo cada vez maior, nós vivemos num planeta finito e só nas três últimas décadas foram explorados 33% dos recursos naturais do planeta, por que precisamos aceitar isso? A verdade é que não sabemos o tamanho de nossa força e o quão grande ela pode ser quando nos unimos porque existe uma barreira que nos impede de perceber isso, o governo, logicamente, é conhecedor desse fato e se utiliza de métodos de controle, manipulação e dispersão para nos manter no lugar em que ele quer, ou seja, abaixo dele e submissos. Um exemplo disso é a privação da internet em alguns países como no caso do governo chinês em que dias antes do 20º aniversário do massacre da praça da paz celestial (tragédia ocorrida em 4 de junho de 1989) o acesso dos seus 600 milhões de usuários foi bloqueado a sites como Twitter, Youtube, Wordpress, Blogger, Hotmail e Bing para conter a revolta da população e ainda gasta bilhões de dólares a cada ano no controle de informações contra o governo que possam circular na rede, postar vídeos ou manter blogs criticando o governo é motivo de cadeia.
E qual o objetivo do governo? Não é ser para as pessoas e pelas pessoas? A função do governo é olhar por nós, preocupar-se por nós e com nosso bem estar, mas não é isso que vemos, as corporações são de importância significativamente maior e a presidência não toma suas decisões sozinha, sendo muitas vezes influenciada pelas instituições e isso acontece pra que seus interesses sejam atendidos entre ambos, os próprios governantes e grandes corporações conduzem os ‘destinos” estatais em benefício próprio. Como já foi dito, o governo deveria ter o olhar voltado para a população, mas por que então pessoas que fincaram suas origens em locais de recursos naturais não têm o direito de permanecerem no lugar onde construíram seu self, tendo que serem deslocadas? A expressão “Terceiro mundo” não foi criada a toa, existe uma ideologia de hierarquia por trás que possibilita os países desenvolvidos ou de primeiro mundo terem maior domínio sobre os subdesenvolvidos e essa expressão serve para designar para onde foram seus recursos naturais e nos fazer pensar que está tudo bem em se apossar de recursos, mas em terras que não são suas e forçando ainda a retirada dessas pessoas dos seus lugares por direito, alegando que elas não são donas desses patrimônios, com essa “jogada” o governo consegue alcançar dois objetivos que são os próprios recursos naturais e as pessoas, que sem alternativa de vida por terem sido desalojadas, garantem a mão de obra mesmo em condições extremas que lhe são impostas.
Se pararmos pra pensar veremos que as vezes não pagamos pelo que compramos. Como, por exemplo, um rádio que custa R$10,00 pode vir parar em nossas mãos se esses mesmo R$ 10,00 não paga sequer todas as viagens de navios, transportadoras e até mesmo os salários dos funcionários que nos atendem? Com certeza existe algo muito errado por trás disso e se não pagamos, quem pagou? As pessoas citadas a pouco pagaram com a perda do seu lugar e dos recursos naturais, crianças do Congo pagaram com seu futuro, pois 30% delas abandonam a escola para ganhar algum dinheiro trabalhando em minhas de ferro, o sistema se resume em exteriorizar os preços o máximo que puder, pagando salários baixos aos empregados e terceiros, restringindo seu acesso aos planos de saúde sempre que possível. Destrinchando os materiais do rádio citado: o metal deve ter sido retirado da África do Sul, o petróleo do Iraque, o plástico, provavelmente da China e talvez montado por uma criança de 15 anos no México.
Partindo para o consumismo, nosso valor é medido e demonstrado pelo quanto contribuímos para o sistema, nos tornamos uma geração consumista, mas precisaríamos de um “empurrão” para que nos tornássemos cada vez mais compulsivos pelas compras. Logo depois da segunda guerra mundial Victor Lebow articulou uma ideologia que se tornaria a regra principal do sistema capitalista com a seguinte frase: “A nossa enorme economia produtiva exige que façamos do consumo nossa forma de vida, que tornemos a compra e o uso de bens em rituais, que procuremos a nossa satisfação espiritual, a satisfação do nosso ego, no consumo. Precisamos que as coisas sejam consumidas, destruídas, substituídas e descartadas a um ritmo cada vez maior.”, mas isso requer uma estratégia bem planejada para que possamos internalizar essa ideia de forma tão empolgante, é aqui que entram a obsolescência planejada, que é a fabricação de produtos que se tornam velhos e ultrapassados, planejando seu sim antes mesmo da ação da natureza como por exemplo um computador de 1990 que durava em média 7 anos e os de hoje apenas 2 anos no máximo funcionando corretamente e a obsolescência perceptiva que nos induz a jogar fora produtos em perfeitas condições e pra que isso aconteça as instituições mudam as aparências das coisas e dessa forma o sistema sabe quem vem contribuindo para ele, por exemplo, usar sapatos de salto fino num ano em que a moda é de saltos largos pode parecer um pouco embaraçoso porque há uma necessidade imensa de exibir, com boa aparência ou especular, o seu eu para o outro. Existe uma vontade na sociedade de mostrar-se e causar um efeito no próximo, as pessoas são condicionadas a viverem dessa forma assumimos os valores de uma sociedade de consumo e tentando prever o que o outro gostaria de enxergar em você, prendendo-se a pseudonecessidades e pseudovalores assegurando os lucros para as grandes corporações.
Referências: História das Coisas, https://www.youtube.com/watch?v=7qFiGMSnNjw
História do mundo, http://www.historiadomundo.com.br/idade-moderna/transicao-feudalismo-para-capitalismo.htm
Nova escola, http://revistaescola.abril.com.br/formacao/paises-controlam-acesso-populacao-internet-474815.shtml
ANCELMO, Leandro, A depressão como mal estar contemporâneo
PROSTITUIÇÃO: uma abordagem sobre essa prática no estado da Bahia
Resumo:
Este artigo foi desenvolvido a fim de fazer uma análise sobre a prática
da prostituição no Brasil, tendo em foco a cidade de Feira de Santana,
estado da Bahia. Levando em consideração os aspectos sócio históricos,
culturais, políticos e psicológicos dessa categoria, abordaremos a
prostituição nos prostíbulos.
1. INTRODUÇÃO
A prostituição, popularmente conhecida como a profissão mais antiga do mundo, caracteriza-se pela troca de satisfação sexual por remuneração. Tendo em vista sua etimologia, a palavra “prostituição” é derivada do verbo em Latim, Prostituere, que significa, por a venda, expor publicamente. Esta atividade, apesar de ser praticada por ambos os sexos, é mais comum entre as mulheres. Os primeiros registros dessa profissão são encontrados na Grécia e Roma Antiga, Mesopotâmia e no Egito, sendo que em cada uma dessas civilizações o valor social atribuído à prostituta era diferente. Por exemplo, na Mesopotâmia e no Egito a prostituta era tida como sagrada e associada a alguns Deuses, já na Grécia Antiga e Roma, o estado administrava essas atividades, cobrando impostos significativos e fazendo-as com que vestissem roupas que identificassem-nas como tal, e ainda em outras civilizações a prostituição era algo abominável. Isso porque a forma pela qual uma prostituta é vista perante a sociedade é estabelecida pelo fator cultural de cada civilização, ou seja, é outorgado a essa prática um olhar condizente com o que prega os costumes daquele determinado povo. Inclusive essa discrepância de concepções que giram em torno do valor social da prostituição permanece presente também nas culturas atuais. Há países que proíbem radicalmente sua existência, enquanto outros legalizam e até organizam sua atuação.
Atualmente no Brasil, o ato de se prostituir não é crime, nem considerado ilegal. Porém de acordo com os artigos 227 e 231 do Código Penal Brasileiro, que tratam dos crimes contra os costumes, inconcesso é o lenocínio e o tráfico de mulheres, ou seja, ilegal é a exploração, facilitação ou indução a esta prática, podendo nesse caso enquadrar-se aqui cafetões ou rufiões (indivíduos que vivem às custas do que uma prostituta ganha e a quem simula proteger), donos de prostíbulos e motéis. Segundo Evaristo de Moraes, grande criminólogo brasileiro do século XIX e XX, essa realidade no que confere a prática da prostituição, já foi bem diferente e tida como ilegal, pois mesmo não podendo ser considerada como crime, ela foi criminalizada como “ato imoral”, como por exemplo o decreto 1.034A, criado em 01/09/1892 que atribuía aos delegados o poder de "ter sob sua vigilância as mulheres de má vida", em 05/02/1902, o decreto 4.763 dispôs que cabia aos delegados urbanos e suburbanos essa vigilância, "da forma que julgar mais conveniente ao bem-estar da população e à moral pública" como numa forma de proteger e amenizar os constrangimentos sociais causados por “mulheres de vida” e hoje, ficou entendido então que se tratava de um controle da sexualidade;
Hoje a prostituição, comparada a sua origem, está bastante modificada e conseguiu se tornar uma indústria multibilionária, adquirindo diversas modalidades como: Turismo sexual, tráfego de mulheres, arte pornográfica, tudo planejado para beneficiar, não só os clientes, mas também terceiros, donos de agências de turismo, motéis, boates, traficantes e etc. Ficando então, a prostituta, a mercê da vontade desses intermediários e por esse motivo a prática da prostituição é considerada extremamente perigosa, levando em consideração que a mesma é cercada por uma série de variáveis que as deixam em total situação de vulnerabilidade, expostas ao preconceito, a exploração, a violência, ao desrespeito, dentre outros elementos que contemplam esse universo.
Na maioria das vezes, a necessidade de ganhar dinheiro mais rápido e com facilidade, “fala mais alto” por ser a prostituição uma profissão mais acessível a todos, uma vez que não requer conhecimentos específicos, algumas pessoas recorrem à ela. Nesse aspecto, entra a questão do livre-arbítrio, onde cada ser humano tem o direito a escolha e, nesse caso, as garotas que optam por esse tipo de trabalho, assim o fez, por acharem o melhor para suas vidas.
Apesar de a necessidade ser um ponto significativo nessa escolha, outros aspectos também são relevantes, como o prazer em praticar o sexo, estar ali porque gostam ou até mesmo por curiosidade. Diga-se de passagem, nos referimos a garotas, pois, é o tipo clássico desse grupo.
Aquelas que nascem em um meio familiar marginalizado, com poucos recursos financeiros, classe social desfavorecida, estão mais suscetíveis a entrada nesse trabalho, pois, consequentemente, o índice de desemprego é maior e este é um meio facilitador para a sobrevivência. Infelizmente, fazemos parte de uma sociedade preconceituosa, onde as mulheres imersas no mundo da prostituição são socialmente exclusas e sofrem com a desigualdade.
A prostituição está presente em diferentes cenários do cotidiano brasileiro. É possível encontrar pessoas desse ramo atuando principalmente em presídios, na internet, na infância, nas ruas e em prostíbulos. Nos presídios, a atuação dessas mulheres acontece com o auxílio da internet através de catálogos virtuais, que possibilitam os presos selecionarem as profissionais que irão lhes visitar. Após a seleção, a escolhida é inclusa na lista de visitantes como companheira do preso, o que autoriza a visita intima. Assim como os próprios presos atuam agenciando mulheres, enviando-as para clientes fora do presidio. Além da internet facilitar o acesso dos presos a essa prática, ela ainda serve como cartão de visita para as profissionais deste ramo. As mulheres usam as redes sociais como uma forma de divulgar seu trabalho, deixando bem claro os serviços que são prestados. Desta maneira, elas saem lucrando, pois não utilizam os serviços dos aliciadores, consequentemente ficando com todo o dinheiro. Além de não precisarem ficar expostas às ruas, em busca de clientes, diminuindo assim o índice de violência. O ápice da prostituição virtual se deu através da garota de programa Raquel Pacheco, mais conhecida como Bruna Surfistinha. Ela se tornou celebridade após criar um blog, onde contava sua rotina como garota de programa, e chegou a atingir cerca de 10 mil visitas mensais, como afirma o colunista do jornal de Brasília, Eric Zambon, fato este que possibilitou a produção de um livro e um filme sobre a história de Raquel.
Na infância, a prostituição consiste na exploração sexual de uma criança, ocorrendo geralmente em regiões com condições socioeconômicas hostis, e atinge principalmente pessoas de baixa renda. A criança pode ter como estimulador à prática aliciadores ou até mesmo, os próprios responsáveis (Pais, tios, avós). Muito presente no contexto da sociedade Brasileira, e bastante acentuada no estado da Bahia, de acordo com dados da UNICEF (2010), aproximadamente 250 mil crianças participam desse ato de exploração sexual. Tal prática tende a crescer devido a procura por um sexo mais acessível e de baixo custo, e até mesmo em razão do chamado “Turismo Sexual”, onde além de turistas do próprio país, quando estes vão a outras regiões, existem os estrangeiros que vem ao Brasil, infiltrando-se em áreas onde existem um maior índice de crianças com uma maior necessidade de renda para o seu sustento e o da sua família, como a região Nordeste. Dados da UNICEF (maio de 2003 a fevereiro de 2005) revelam, que quando se referido a esse Turismo Sexual, a Bahia ocupa o 3° lugar na categoria de maior índice dessa prática no Brasil, ficando atrás somente do Ceará e do Rio Grande do Sul. Apesar de a prostituição fazer parte da realidade brasileira, existe alguns “progressos” os quais são válidos ressaltar. Em 2000, no Brasil, edificou-se o Plano Nacional de Enfrentamento da violência sexual Infanto-Juvenil, o qual segundo o governo divide-se em seis bases planejadas, sendo essas: Análise da situação, mobilização e articulação, defesa e responsabilização, atendimento, prevenção e protagonismo infanto-juvenil. E o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil, sendo solenizada em 18 de Maio.
Nas ruas, as prostitutas se dirigem a locais já conhecidos como pontos de prostituição, que são frequentados por clientes de todos os tipos, os quais buscam por sexo rápido, fácil e descomprometido. De acordo com a Rede Brasileira de Prostituição (RBP), essas garotas, se colocam em situação de grande vulnerabilidade, uma vez que estão mais propensas a agressões tanto físicas quanto morais e descriminação social. Além disso boa parte dos clientes, recusam o uso de preservativos, e o consumo de álcool e drogas se faz presente nessa rotina.
Abordaremos no desenvolvimento do presente artigo a atuação das profissionais do sexo nessas casas noturnas, focalizando sua prática na cidade de Feira de Santana, no Estado da Bahia.
2. DESENVOLVIMENTO:
Contexto sócio histórico da prostituição Feminina em Feira de Santana-BA.
O ano do Golpe Militar em 1964, influenciando em diversos aspectos históricos, políticos e sociais, aparece a necessidade de destacar a cidade no sertão nordestino. Durante a década de 70 surge o centro Industrial Subaé. E o que resulta num afloramento da prostituição como atividade descentralizada dos cabarés. Tomando como referência o trabalho de Margarete Rago (Rago,1991), observa-se uma nova prática que surge pela urbanização e demanda das indústrias permeada por interesses de troca. Caracterizando dois contextos sociais: O da boa moral que valoriza fidelização e virgindade da mulher, bem como a monogamia, e o da licenciosidade onde se encontra as mulheres públicas que serviriam como válvula de escape para sociedade.
Diante dos ditames desta sociedade, surgem estas mulheres com necessidade de posição e poder aquisitivo, levando-as a se restituírem adquirindo capital para consumir. Os senhores ricos alugavam casas para as suas prostitutas particulares e as sustentavam mantendo relacionamento constante. Como também, a frequência de policiais nos bordéis com a proposta de pôr ordem e evitar a violência, o na verdade, se tratava de um grande comércio de outras atividades envolvidas como jogo, por exemplo. Neste período, as zonas de prostituição se situavam na Rua Conselheiro Franco, N Rua Marechal Deodoro, na AV. Senhor dos Passos e na Rua Desembargador Felinto Bastos. Enquanto os bordéis se localizavam nos becos próximos as casas de famílias da alta sociedade feirense. Segundo trabalho de Railda Matos (Matos, 2000), ocorre incômodo das famílias que residiam próximos aos cabarés, então é sancionada uma lei que impede o funcionamento deste tipo de estabelecimento em regiões centralizadas na cidade. É elaborado um novo processo de urbanização da cidade que visa colocar os cabarés nos subúrbios. Inicia-se uma nova organização em Feira na tentativa de estabelecer uma ala comercial no Centro, o que ocasionará um crescimento de motéis, hotéis que também funcionam como bordéis e logo, aperfeiçoamento na prostituição em prostíbulos. Atualmente no Beco da Energia se localiza um dos mais conhecidos desta cidade.
As prostituição tem ganhado seu espaço como profissão e as profissionais do sexo, como gostam de ser chamadas, trabalham à luz do dia muitas vezes, podendo ser qualquer uma que cruze com qualquer “senhora da sociedade” na rua, no shopping ou até estudem com os filhos de seus clientes nas universidades. Há uma certa evolução de tolerância da sociedade moderna que ainda não é satisfatória para este grupo social, que luta pelo direito de institucionalizar a prostituição como uma profissão qualquer que garanta as mesmas beneficies. Portanto, o estereótipo da prostituta atual não se compara mais a antiga, nem no modo de se vestir perante a sociedade. Tem conquistado seu lugar, e a suas motivações de exercer tal trabalho também evoluíram, pois elas não o fazem porque dependem de um homem, e sim por que eles precisam delas.
O exercício dessa atividade não é mais uma falta de escolha e sim uma escolha oportuna para qualquer uma que deseje fazê-la. A depender do tipo de grupos sociais em que atuam elas podem ser muito bem remuneradas sem precisarem estar presas a nenhum coronel e podem ser donas de suas próprias casas.
Socialmente analisada, prostituição, tanto no passado quanto na modernidade, compartilham aspectos correlacionados bastante acentuados, como a luta da profissionais do sexo por uma posição na sociedade, a economia girando em torno dessa atividade, e a discriminação que ainda existe.
Não existiriam estas profissionais, caso não houvesse tamanha demanda social, o que não se trata apenas de necessidades financeiras, mas de todo um interesse pessoal, emocional, social, político e econômico.
No aspecto político podemos encontrar algumas organizações não governamentais, como por exemplo, a Força Feminina em Salvador. Este movimento foi iniciado pelas irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor e a instituição é de caráter pastoral que tem por objetivo acolher e estimular a formação pessoal de mulheres que geralmente são prostitutas e que se encontram vulneráveis à violência, por serem estas, das camadas mais marginalizadas da sociedade. Esta formação pessoal está voltada, principalmente, para o crescimento e desenvolvimento das dimensões: humanas, culturais e políticas de forma a esclarecer questões como gênero e violência que se fazem tão presente na vida de mulheres que decidem se prostituir como meio de sobrevivência. Segundo a deputada estadual Luiza Maia, vinculada à Assembleia Legislativa da Bahia, o projeto Força Feminina atende, anualmente, por volta de 250 mulheres, que em sua maioria apresenta baixo grau de escolaridade, onde 70% possuem ensino fundamental incompleto, 80% das mulheres são negras e 58% afirmam sustentar suas casas e veem infelizmente na prostituição a única opção como fonte de renda familiar.
Em 1987, ainda num contexto da Ditadura Militar no Brasil, nasceu a Rede Brasileira de Prostitutas que preocupadas com a epidemia da AIDS conseguiram espaço para articulação de políticas públicas, adquiriram então a partir de 1990, Parcerias em Forma de Projetos que foram criados entre Associações de prostitutas vinculadas ao Ministério da Saúde que começaram a focar na prevenção a AIDS como também os direitos humanos, este último tratando da descriminação, profissão (das prostitutas), regulamentação e acesso aos serviços de saúde que contribuiu para a mobilização da categoria.
Na Bahia, a demanda por essa oferta de emprego é altíssima, sendo comprovada que sua capital é a 3ª no ranking no mercado do sexo. Além disso, está completamente ligada ao tráfico de mulheres e crianças e a exploração da imigração ilegal, fatores estes que acontecem de forma exacerbada também em outras regiões. Em algumas cidades, as medidas de proibição dessa prática fazem com que as garotas trabalhem escondidas e sem nenhuma proteção legal, abrindo assim mais espaço para se aliarem aos cafetões, que lhes dão, ao menos, suporte e segurança.
Entretanto, a legalização implica na “descriminalização” da sociedade, apenas para mostrar de alguma forma a aceitação dessas mulheres na sociedade, que não é o que realmente acontece. As políticas públicas apenas favorecem alguma proteção trabalhista, mas, ainda assim, não sendo o suficiente, acaba favorecendo a exploração e a busca pela prostituição. Ou seja, não há um consenso entre qual política é melhor para ampará-las nem de desincentivar esta prática e exploração.
A legislação, que é válida em todo território nacional, garante que a prostituição não é crime, porém, existem artigos que qualifica penalidades a quem se aproveita da situação para explorar ou aliciar essas mulheres, lucrando ou fazendo-se sustentar por quem executa o trabalho, como está presente no artigo 230 do código penal.
Há quem diga que a prostituição é uma forma fácil de ganhar dinheiro, porém é necessário rever tal afirmação. Como já foi citado, as mulheres que entram nesse ramo vivem à margem da sociedade e lidam diretamente com o risco de serem agredidas, de contraírem doenças sexualmente transmissíveis e são humilhadas e discriminadas por exercer essa função. Vários motivos as levam à esta prática. Umas afirmam gostar, outras porque não vêem oportunidades extras além dessa, outras porque foram induzidas à ela, ou ainda aquelas que se prostituem para ajudar a família, em fim, são diversas variáveis que interferem no processo de “escolha” deste caminho. Independente de qual tenha sido a razão para que as mulheres entre no mundo da prostituição, o fato é que há nessa profissão questões que mexem com o psicológico destas mulheres.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALMEIDA, Silas Menezes de., DIAS, Paulo Cesar., HORTA, Lígia Ribeiro. Prostituição: Trabalho ou Problema Sócio Afetivo?
(SILVA, Ana Maria da. CAROLINE, Suellen. SILVA, Fanny Sthelly. Prostituição: Uma Contextualização Histórica.)
(Origem da palavra – Site de etimologia.) Disponível em: <http://origemdapalavra.com.br/site/per gunta/pergunta-11/ > Acessado em: 15 de Set. 2014
(MAZZIEIRO, João Batista. Sexualidade Criminalizada: Prostituição, Lenocínio e Outros Delitos - São Paulo 1870/1920).
RIBEIRO, Paulo Silvino. Prostituição Infantil: uma violência contra a criança. Disponível em: <http://www.brasilescola.com/sociologia/prostituicao-infantil.htm> Acesso em: 24 de Set. 2014.
HUECK, Karin. Prostituição na era da tecnologia. Disponível em: <http://super.abril.com.br/cotidiano/prostituicao-era-tecnologia-623042.shtml> Acesso em: 24 de Set. 2014.
PEREIRA, Daniela. Submundo da prostituição na Orla.
Disponível em: <http://www.tribunadabahia.com.br/2009/06/15/submundo-da-prostituicao-na-orla> Acesso em: 24 de Set. 2014.
JIMÈNEZ, Angela Corduente. Situação Psico-Social da Prostituta. Disponível em:
<http://www.oblatas.org.br/artigos_detalhes.asp?codigo=15&categoria=3&subcategoria=2> Acesso em: 24 de Set. 2014.
https://www.youtube.com/watch?v=SG_NjJo2Z3M Acesso em: 24 de Set. 2014.
MARTINS, Maria Carolina Silva. PROSTITUIÇÃO EM FEIRA DE SANTANA
DURANTE O REGIME MILITAR. Disponível em: <http://www.uesb.br/anpuhba/artigos/anpuh_II/maria_carolina_silva_martins_da_silva.pdf> Acesso em: 24 de Set. 2014.
FELIX, Tatiana. Projeto Força Feminina trabalha formação para mulheres em Salvador (BA). Disponível em: <http://www.adital.com.br/hotsite_ecumenismo/noticia.asp?lang=PT&cod=47389> Acesso em: 24 de Set. 2014.
1. INTRODUÇÃO
A prostituição, popularmente conhecida como a profissão mais antiga do mundo, caracteriza-se pela troca de satisfação sexual por remuneração. Tendo em vista sua etimologia, a palavra “prostituição” é derivada do verbo em Latim, Prostituere, que significa, por a venda, expor publicamente. Esta atividade, apesar de ser praticada por ambos os sexos, é mais comum entre as mulheres. Os primeiros registros dessa profissão são encontrados na Grécia e Roma Antiga, Mesopotâmia e no Egito, sendo que em cada uma dessas civilizações o valor social atribuído à prostituta era diferente. Por exemplo, na Mesopotâmia e no Egito a prostituta era tida como sagrada e associada a alguns Deuses, já na Grécia Antiga e Roma, o estado administrava essas atividades, cobrando impostos significativos e fazendo-as com que vestissem roupas que identificassem-nas como tal, e ainda em outras civilizações a prostituição era algo abominável. Isso porque a forma pela qual uma prostituta é vista perante a sociedade é estabelecida pelo fator cultural de cada civilização, ou seja, é outorgado a essa prática um olhar condizente com o que prega os costumes daquele determinado povo. Inclusive essa discrepância de concepções que giram em torno do valor social da prostituição permanece presente também nas culturas atuais. Há países que proíbem radicalmente sua existência, enquanto outros legalizam e até organizam sua atuação.
Atualmente no Brasil, o ato de se prostituir não é crime, nem considerado ilegal. Porém de acordo com os artigos 227 e 231 do Código Penal Brasileiro, que tratam dos crimes contra os costumes, inconcesso é o lenocínio e o tráfico de mulheres, ou seja, ilegal é a exploração, facilitação ou indução a esta prática, podendo nesse caso enquadrar-se aqui cafetões ou rufiões (indivíduos que vivem às custas do que uma prostituta ganha e a quem simula proteger), donos de prostíbulos e motéis. Segundo Evaristo de Moraes, grande criminólogo brasileiro do século XIX e XX, essa realidade no que confere a prática da prostituição, já foi bem diferente e tida como ilegal, pois mesmo não podendo ser considerada como crime, ela foi criminalizada como “ato imoral”, como por exemplo o decreto 1.034A, criado em 01/09/1892 que atribuía aos delegados o poder de "ter sob sua vigilância as mulheres de má vida", em 05/02/1902, o decreto 4.763 dispôs que cabia aos delegados urbanos e suburbanos essa vigilância, "da forma que julgar mais conveniente ao bem-estar da população e à moral pública" como numa forma de proteger e amenizar os constrangimentos sociais causados por “mulheres de vida” e hoje, ficou entendido então que se tratava de um controle da sexualidade;
Hoje a prostituição, comparada a sua origem, está bastante modificada e conseguiu se tornar uma indústria multibilionária, adquirindo diversas modalidades como: Turismo sexual, tráfego de mulheres, arte pornográfica, tudo planejado para beneficiar, não só os clientes, mas também terceiros, donos de agências de turismo, motéis, boates, traficantes e etc. Ficando então, a prostituta, a mercê da vontade desses intermediários e por esse motivo a prática da prostituição é considerada extremamente perigosa, levando em consideração que a mesma é cercada por uma série de variáveis que as deixam em total situação de vulnerabilidade, expostas ao preconceito, a exploração, a violência, ao desrespeito, dentre outros elementos que contemplam esse universo.
Na maioria das vezes, a necessidade de ganhar dinheiro mais rápido e com facilidade, “fala mais alto” por ser a prostituição uma profissão mais acessível a todos, uma vez que não requer conhecimentos específicos, algumas pessoas recorrem à ela. Nesse aspecto, entra a questão do livre-arbítrio, onde cada ser humano tem o direito a escolha e, nesse caso, as garotas que optam por esse tipo de trabalho, assim o fez, por acharem o melhor para suas vidas.
Apesar de a necessidade ser um ponto significativo nessa escolha, outros aspectos também são relevantes, como o prazer em praticar o sexo, estar ali porque gostam ou até mesmo por curiosidade. Diga-se de passagem, nos referimos a garotas, pois, é o tipo clássico desse grupo.
Aquelas que nascem em um meio familiar marginalizado, com poucos recursos financeiros, classe social desfavorecida, estão mais suscetíveis a entrada nesse trabalho, pois, consequentemente, o índice de desemprego é maior e este é um meio facilitador para a sobrevivência. Infelizmente, fazemos parte de uma sociedade preconceituosa, onde as mulheres imersas no mundo da prostituição são socialmente exclusas e sofrem com a desigualdade.
A prostituição está presente em diferentes cenários do cotidiano brasileiro. É possível encontrar pessoas desse ramo atuando principalmente em presídios, na internet, na infância, nas ruas e em prostíbulos. Nos presídios, a atuação dessas mulheres acontece com o auxílio da internet através de catálogos virtuais, que possibilitam os presos selecionarem as profissionais que irão lhes visitar. Após a seleção, a escolhida é inclusa na lista de visitantes como companheira do preso, o que autoriza a visita intima. Assim como os próprios presos atuam agenciando mulheres, enviando-as para clientes fora do presidio. Além da internet facilitar o acesso dos presos a essa prática, ela ainda serve como cartão de visita para as profissionais deste ramo. As mulheres usam as redes sociais como uma forma de divulgar seu trabalho, deixando bem claro os serviços que são prestados. Desta maneira, elas saem lucrando, pois não utilizam os serviços dos aliciadores, consequentemente ficando com todo o dinheiro. Além de não precisarem ficar expostas às ruas, em busca de clientes, diminuindo assim o índice de violência. O ápice da prostituição virtual se deu através da garota de programa Raquel Pacheco, mais conhecida como Bruna Surfistinha. Ela se tornou celebridade após criar um blog, onde contava sua rotina como garota de programa, e chegou a atingir cerca de 10 mil visitas mensais, como afirma o colunista do jornal de Brasília, Eric Zambon, fato este que possibilitou a produção de um livro e um filme sobre a história de Raquel.
Na infância, a prostituição consiste na exploração sexual de uma criança, ocorrendo geralmente em regiões com condições socioeconômicas hostis, e atinge principalmente pessoas de baixa renda. A criança pode ter como estimulador à prática aliciadores ou até mesmo, os próprios responsáveis (Pais, tios, avós). Muito presente no contexto da sociedade Brasileira, e bastante acentuada no estado da Bahia, de acordo com dados da UNICEF (2010), aproximadamente 250 mil crianças participam desse ato de exploração sexual. Tal prática tende a crescer devido a procura por um sexo mais acessível e de baixo custo, e até mesmo em razão do chamado “Turismo Sexual”, onde além de turistas do próprio país, quando estes vão a outras regiões, existem os estrangeiros que vem ao Brasil, infiltrando-se em áreas onde existem um maior índice de crianças com uma maior necessidade de renda para o seu sustento e o da sua família, como a região Nordeste. Dados da UNICEF (maio de 2003 a fevereiro de 2005) revelam, que quando se referido a esse Turismo Sexual, a Bahia ocupa o 3° lugar na categoria de maior índice dessa prática no Brasil, ficando atrás somente do Ceará e do Rio Grande do Sul. Apesar de a prostituição fazer parte da realidade brasileira, existe alguns “progressos” os quais são válidos ressaltar. Em 2000, no Brasil, edificou-se o Plano Nacional de Enfrentamento da violência sexual Infanto-Juvenil, o qual segundo o governo divide-se em seis bases planejadas, sendo essas: Análise da situação, mobilização e articulação, defesa e responsabilização, atendimento, prevenção e protagonismo infanto-juvenil. E o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil, sendo solenizada em 18 de Maio.
Nas ruas, as prostitutas se dirigem a locais já conhecidos como pontos de prostituição, que são frequentados por clientes de todos os tipos, os quais buscam por sexo rápido, fácil e descomprometido. De acordo com a Rede Brasileira de Prostituição (RBP), essas garotas, se colocam em situação de grande vulnerabilidade, uma vez que estão mais propensas a agressões tanto físicas quanto morais e descriminação social. Além disso boa parte dos clientes, recusam o uso de preservativos, e o consumo de álcool e drogas se faz presente nessa rotina.
Abordaremos no desenvolvimento do presente artigo a atuação das profissionais do sexo nessas casas noturnas, focalizando sua prática na cidade de Feira de Santana, no Estado da Bahia.
2. DESENVOLVIMENTO:
Contexto sócio histórico da prostituição Feminina em Feira de Santana-BA.
O ano do Golpe Militar em 1964, influenciando em diversos aspectos históricos, políticos e sociais, aparece a necessidade de destacar a cidade no sertão nordestino. Durante a década de 70 surge o centro Industrial Subaé. E o que resulta num afloramento da prostituição como atividade descentralizada dos cabarés. Tomando como referência o trabalho de Margarete Rago (Rago,1991), observa-se uma nova prática que surge pela urbanização e demanda das indústrias permeada por interesses de troca. Caracterizando dois contextos sociais: O da boa moral que valoriza fidelização e virgindade da mulher, bem como a monogamia, e o da licenciosidade onde se encontra as mulheres públicas que serviriam como válvula de escape para sociedade.
Diante dos ditames desta sociedade, surgem estas mulheres com necessidade de posição e poder aquisitivo, levando-as a se restituírem adquirindo capital para consumir. Os senhores ricos alugavam casas para as suas prostitutas particulares e as sustentavam mantendo relacionamento constante. Como também, a frequência de policiais nos bordéis com a proposta de pôr ordem e evitar a violência, o na verdade, se tratava de um grande comércio de outras atividades envolvidas como jogo, por exemplo. Neste período, as zonas de prostituição se situavam na Rua Conselheiro Franco, N Rua Marechal Deodoro, na AV. Senhor dos Passos e na Rua Desembargador Felinto Bastos. Enquanto os bordéis se localizavam nos becos próximos as casas de famílias da alta sociedade feirense. Segundo trabalho de Railda Matos (Matos, 2000), ocorre incômodo das famílias que residiam próximos aos cabarés, então é sancionada uma lei que impede o funcionamento deste tipo de estabelecimento em regiões centralizadas na cidade. É elaborado um novo processo de urbanização da cidade que visa colocar os cabarés nos subúrbios. Inicia-se uma nova organização em Feira na tentativa de estabelecer uma ala comercial no Centro, o que ocasionará um crescimento de motéis, hotéis que também funcionam como bordéis e logo, aperfeiçoamento na prostituição em prostíbulos. Atualmente no Beco da Energia se localiza um dos mais conhecidos desta cidade.
As prostituição tem ganhado seu espaço como profissão e as profissionais do sexo, como gostam de ser chamadas, trabalham à luz do dia muitas vezes, podendo ser qualquer uma que cruze com qualquer “senhora da sociedade” na rua, no shopping ou até estudem com os filhos de seus clientes nas universidades. Há uma certa evolução de tolerância da sociedade moderna que ainda não é satisfatória para este grupo social, que luta pelo direito de institucionalizar a prostituição como uma profissão qualquer que garanta as mesmas beneficies. Portanto, o estereótipo da prostituta atual não se compara mais a antiga, nem no modo de se vestir perante a sociedade. Tem conquistado seu lugar, e a suas motivações de exercer tal trabalho também evoluíram, pois elas não o fazem porque dependem de um homem, e sim por que eles precisam delas.
O exercício dessa atividade não é mais uma falta de escolha e sim uma escolha oportuna para qualquer uma que deseje fazê-la. A depender do tipo de grupos sociais em que atuam elas podem ser muito bem remuneradas sem precisarem estar presas a nenhum coronel e podem ser donas de suas próprias casas.
Socialmente analisada, prostituição, tanto no passado quanto na modernidade, compartilham aspectos correlacionados bastante acentuados, como a luta da profissionais do sexo por uma posição na sociedade, a economia girando em torno dessa atividade, e a discriminação que ainda existe.
Não existiriam estas profissionais, caso não houvesse tamanha demanda social, o que não se trata apenas de necessidades financeiras, mas de todo um interesse pessoal, emocional, social, político e econômico.
No aspecto político podemos encontrar algumas organizações não governamentais, como por exemplo, a Força Feminina em Salvador. Este movimento foi iniciado pelas irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor e a instituição é de caráter pastoral que tem por objetivo acolher e estimular a formação pessoal de mulheres que geralmente são prostitutas e que se encontram vulneráveis à violência, por serem estas, das camadas mais marginalizadas da sociedade. Esta formação pessoal está voltada, principalmente, para o crescimento e desenvolvimento das dimensões: humanas, culturais e políticas de forma a esclarecer questões como gênero e violência que se fazem tão presente na vida de mulheres que decidem se prostituir como meio de sobrevivência. Segundo a deputada estadual Luiza Maia, vinculada à Assembleia Legislativa da Bahia, o projeto Força Feminina atende, anualmente, por volta de 250 mulheres, que em sua maioria apresenta baixo grau de escolaridade, onde 70% possuem ensino fundamental incompleto, 80% das mulheres são negras e 58% afirmam sustentar suas casas e veem infelizmente na prostituição a única opção como fonte de renda familiar.
Em 1987, ainda num contexto da Ditadura Militar no Brasil, nasceu a Rede Brasileira de Prostitutas que preocupadas com a epidemia da AIDS conseguiram espaço para articulação de políticas públicas, adquiriram então a partir de 1990, Parcerias em Forma de Projetos que foram criados entre Associações de prostitutas vinculadas ao Ministério da Saúde que começaram a focar na prevenção a AIDS como também os direitos humanos, este último tratando da descriminação, profissão (das prostitutas), regulamentação e acesso aos serviços de saúde que contribuiu para a mobilização da categoria.
Na Bahia, a demanda por essa oferta de emprego é altíssima, sendo comprovada que sua capital é a 3ª no ranking no mercado do sexo. Além disso, está completamente ligada ao tráfico de mulheres e crianças e a exploração da imigração ilegal, fatores estes que acontecem de forma exacerbada também em outras regiões. Em algumas cidades, as medidas de proibição dessa prática fazem com que as garotas trabalhem escondidas e sem nenhuma proteção legal, abrindo assim mais espaço para se aliarem aos cafetões, que lhes dão, ao menos, suporte e segurança.
Entretanto, a legalização implica na “descriminalização” da sociedade, apenas para mostrar de alguma forma a aceitação dessas mulheres na sociedade, que não é o que realmente acontece. As políticas públicas apenas favorecem alguma proteção trabalhista, mas, ainda assim, não sendo o suficiente, acaba favorecendo a exploração e a busca pela prostituição. Ou seja, não há um consenso entre qual política é melhor para ampará-las nem de desincentivar esta prática e exploração.
A legislação, que é válida em todo território nacional, garante que a prostituição não é crime, porém, existem artigos que qualifica penalidades a quem se aproveita da situação para explorar ou aliciar essas mulheres, lucrando ou fazendo-se sustentar por quem executa o trabalho, como está presente no artigo 230 do código penal.
Há quem diga que a prostituição é uma forma fácil de ganhar dinheiro, porém é necessário rever tal afirmação. Como já foi citado, as mulheres que entram nesse ramo vivem à margem da sociedade e lidam diretamente com o risco de serem agredidas, de contraírem doenças sexualmente transmissíveis e são humilhadas e discriminadas por exercer essa função. Vários motivos as levam à esta prática. Umas afirmam gostar, outras porque não vêem oportunidades extras além dessa, outras porque foram induzidas à ela, ou ainda aquelas que se prostituem para ajudar a família, em fim, são diversas variáveis que interferem no processo de “escolha” deste caminho. Independente de qual tenha sido a razão para que as mulheres entre no mundo da prostituição, o fato é que há nessa profissão questões que mexem com o psicológico destas mulheres.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALMEIDA, Silas Menezes de., DIAS, Paulo Cesar., HORTA, Lígia Ribeiro. Prostituição: Trabalho ou Problema Sócio Afetivo?
(SILVA, Ana Maria da. CAROLINE, Suellen. SILVA, Fanny Sthelly. Prostituição: Uma Contextualização Histórica.)
(Origem da palavra – Site de etimologia.) Disponível em: <http://origemdapalavra.com.br/site/per gunta/pergunta-11/ > Acessado em: 15 de Set. 2014
(MAZZIEIRO, João Batista. Sexualidade Criminalizada: Prostituição, Lenocínio e Outros Delitos - São Paulo 1870/1920).
RIBEIRO, Paulo Silvino. Prostituição Infantil: uma violência contra a criança. Disponível em: <http://www.brasilescola.com/sociologia/prostituicao-infantil.htm> Acesso em: 24 de Set. 2014.
HUECK, Karin. Prostituição na era da tecnologia. Disponível em: <http://super.abril.com.br/cotidiano/prostituicao-era-tecnologia-623042.shtml> Acesso em: 24 de Set. 2014.
PEREIRA, Daniela. Submundo da prostituição na Orla.
Disponível em: <http://www.tribunadabahia.com.br/2009/06/15/submundo-da-prostituicao-na-orla> Acesso em: 24 de Set. 2014.
JIMÈNEZ, Angela Corduente. Situação Psico-Social da Prostituta. Disponível em:
<http://www.oblatas.org.br/artigos_detalhes.asp?codigo=15&categoria=3&subcategoria=2> Acesso em: 24 de Set. 2014.
https://www.youtube.com/watch?v=SG_NjJo2Z3M Acesso em: 24 de Set. 2014.
MARTINS, Maria Carolina Silva. PROSTITUIÇÃO EM FEIRA DE SANTANA
DURANTE O REGIME MILITAR. Disponível em: <http://www.uesb.br/anpuhba/artigos/anpuh_II/maria_carolina_silva_martins_da_silva.pdf> Acesso em: 24 de Set. 2014.
FELIX, Tatiana. Projeto Força Feminina trabalha formação para mulheres em Salvador (BA). Disponível em: <http://www.adital.com.br/hotsite_ecumenismo/noticia.asp?lang=PT&cod=47389> Acesso em: 24 de Set. 2014.
MORADOR DE RUA: DIREITOS, TRAJETORIAS E ESCOLHAS
O presente trabalho procura discutir as experiências do sujeito em
situação de rua, que foi escolhido com base no teor da sua história. O
objetivo do estudo é relacionar o desenvolvimento dos Direitos Humanos
no Brasil, com a trajetória e as escolhas do participante da pesquisa e,
como a política pública de assistência social esta buscando garantir os
direitos humanos de pessoas em situação de rua. A pesquisa foi
realizada na Casa de Acolhida Cidadã em Goiânia, da Secretária Municipal
de Assistência Social de Goiânia. E podemos perceber que, entre outros,
ao final da pesquisa o resultado é uma trajetória rica em consciência e
escolhas feitas pelo participante.
O QUE É O SONHO 1 (DE 4)
O QUE É O SONHO I
Precisamos da memória para sonhar? Sim, porque ela é que garante que sonhamos. Através dela é que podemos contar nossos sonhos. Sem a memória é como se não tivéssemos sonhado.
Por que não temos controle sobre os sonhos? Os sonhos são como pensamentos que nos invadem sem nosso controle, pois, através dos pensamentos podemos ver, sentir. Mas o sonho é mais “real” que o pensamento, porque pelo sonho podemos sentir formas (sentido do tato), ouvir vozes, sons; podemos ver coisas que nunca vimos antes (objetos, pessoas) e que nunca imaginamos (pensamos).
O sonho se registra na memória, mas a memória nos faz sonhar? Sim, o que tiver afetado nossos sentidos, materiais ou não, influencia nossos sonhos. Os sonhos nos fazem pensar; também os pensamentos nos fazem sonhar, enquanto dormindo e mesmo acordados.
Mas, o que exatamente é o sonho? Não é a memória solta, sem controle, pois nos sonhos vemos coisas que nunca vimos, fazemos coisas que nunca fizemos ou teríamos condições de fazer, A MENOS QUE ADMITAMOS QUE A MEMÓRIA GUARDA LEMBRANÇAS DE COISAS ANTERIORES À NOSSA VIDA ATUAL, ou que admitamos que essas coisas impossíveis que sonhamos seja tudo fantasia. Porém, nesse caso, teremos que admitir que nossa memória (ou nossos pensamentos) cria fantasias por conta própria, sem nosso controle. Se assim é, e o efeito é inteligente, então, das duas uma: ou a nossa memória (ou pensamentos) é um ser à parte de nós, o que é inadmissível, pois nada somos sem memória e pensamentos (o que os tornam nós mesmos e admitimos que não criamos as fantasias), ou então tem algo inteligente atrás dela que lhe incute as fantasias. Estamos então admitindo a existência de um ser separado de nós que nos influencia, que armazena coisas impossíveis (fantasiosas) em nossa memória para dar o “play” delas durante nosso sono. Quem é esse ser? Nosso subconsciente? Um espírito?
Agora, esse ser só nos faz sonhar coisas impossíveis ou tudo? Ele fazendo uma coisa ou outra, ele sendo o subconsciente ou um espírito, uma coisa é certa: somos um nada, somos marionetes, porque esse ser nos faz sonhar e pensar e agir. Só temos uma escolha: esse ser é nós mesmos! E como não criamos certas fantasias, então, certas coisas que sonhamos já vivenciamos, ou estamos vivenciando naquele momento! Ou será que estamos fantasiando naquele momento? Se assim é, então temos que admitir que nossa capacidade mental é realmente imensa pois podemos construir coisas com o pensamento, coisas palpáveis. Porque construímos em sonhos e não construímos na “realidade” então é fantasia? Claro que não. Fazer um avião de 200 toneladas voar também era fantasia há 100 anos.
De qualquer maneira isso nos leva de novo a admitir que podemos vivenciar nossos sonhos, como realidade e como pensamentos.
Então, o que é o sonho? O sonho é a força de nosso pensamento, força criadora e transformadora que se manifesta num mundo que só adentramos quando dormimos e que, mesmo em nosso mundo pode se manifestar tenuemente.
Na verdade, o sonho é muito mais que isso, pois fica parecendo que a coisa só vai num sentido. Não, no sonho sentimos contato, no sonho ouvimos. Eu mesmo já ouvi uma indicação dada por uma voz (não vi a figura) e confirmei no dia seguinte a indicação. Claro que fiquei assustado e admirado.
É então forçoso admitir que, de algum modo, saímos de nosso corpo e vivenciamos nossos sonhos. Sonhar, então, é viver outra vida enquanto o corpo descansa.
Brasilio - Dezembro/1999.
Precisamos da memória para sonhar? Sim, porque ela é que garante que sonhamos. Através dela é que podemos contar nossos sonhos. Sem a memória é como se não tivéssemos sonhado.
Por que não temos controle sobre os sonhos? Os sonhos são como pensamentos que nos invadem sem nosso controle, pois, através dos pensamentos podemos ver, sentir. Mas o sonho é mais “real” que o pensamento, porque pelo sonho podemos sentir formas (sentido do tato), ouvir vozes, sons; podemos ver coisas que nunca vimos antes (objetos, pessoas) e que nunca imaginamos (pensamos).
O sonho se registra na memória, mas a memória nos faz sonhar? Sim, o que tiver afetado nossos sentidos, materiais ou não, influencia nossos sonhos. Os sonhos nos fazem pensar; também os pensamentos nos fazem sonhar, enquanto dormindo e mesmo acordados.
Mas, o que exatamente é o sonho? Não é a memória solta, sem controle, pois nos sonhos vemos coisas que nunca vimos, fazemos coisas que nunca fizemos ou teríamos condições de fazer, A MENOS QUE ADMITAMOS QUE A MEMÓRIA GUARDA LEMBRANÇAS DE COISAS ANTERIORES À NOSSA VIDA ATUAL, ou que admitamos que essas coisas impossíveis que sonhamos seja tudo fantasia. Porém, nesse caso, teremos que admitir que nossa memória (ou nossos pensamentos) cria fantasias por conta própria, sem nosso controle. Se assim é, e o efeito é inteligente, então, das duas uma: ou a nossa memória (ou pensamentos) é um ser à parte de nós, o que é inadmissível, pois nada somos sem memória e pensamentos (o que os tornam nós mesmos e admitimos que não criamos as fantasias), ou então tem algo inteligente atrás dela que lhe incute as fantasias. Estamos então admitindo a existência de um ser separado de nós que nos influencia, que armazena coisas impossíveis (fantasiosas) em nossa memória para dar o “play” delas durante nosso sono. Quem é esse ser? Nosso subconsciente? Um espírito?
Agora, esse ser só nos faz sonhar coisas impossíveis ou tudo? Ele fazendo uma coisa ou outra, ele sendo o subconsciente ou um espírito, uma coisa é certa: somos um nada, somos marionetes, porque esse ser nos faz sonhar e pensar e agir. Só temos uma escolha: esse ser é nós mesmos! E como não criamos certas fantasias, então, certas coisas que sonhamos já vivenciamos, ou estamos vivenciando naquele momento! Ou será que estamos fantasiando naquele momento? Se assim é, então temos que admitir que nossa capacidade mental é realmente imensa pois podemos construir coisas com o pensamento, coisas palpáveis. Porque construímos em sonhos e não construímos na “realidade” então é fantasia? Claro que não. Fazer um avião de 200 toneladas voar também era fantasia há 100 anos.
De qualquer maneira isso nos leva de novo a admitir que podemos vivenciar nossos sonhos, como realidade e como pensamentos.
Então, o que é o sonho? O sonho é a força de nosso pensamento, força criadora e transformadora que se manifesta num mundo que só adentramos quando dormimos e que, mesmo em nosso mundo pode se manifestar tenuemente.
Na verdade, o sonho é muito mais que isso, pois fica parecendo que a coisa só vai num sentido. Não, no sonho sentimos contato, no sonho ouvimos. Eu mesmo já ouvi uma indicação dada por uma voz (não vi a figura) e confirmei no dia seguinte a indicação. Claro que fiquei assustado e admirado.
É então forçoso admitir que, de algum modo, saímos de nosso corpo e vivenciamos nossos sonhos. Sonhar, então, é viver outra vida enquanto o corpo descansa.
Brasilio - Dezembro/1999.
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